Pesquisadores lançam documento com propostas estratégicas para a Foz do Amazonas
Entre as propostas estão as criações do Infa (Instituto Nacional da Foz do Amazonas) e de um mosaico de áreas protegidas no mar da Foz do Amazonas
Um grupo de 19 pesquisadores entregou ao Ministério do Meio Ambiente um documento com propostas para a Foz do Rio Amazonas no dia 20 de agosto de 2025.
Intitulado "Cenários Estratégicos para a Ampliação do Conhecimento Científico e Proteção da Biodiversidade da Foz do Rio Amazonas", o trabalho foi entregue em evento no Museu Goeldi, em Belém (PA).
Entre as principais propostas estão as criações de duas estruturas:
- Infa (Instituto Nacional da Foz do Amazonas); e
- Mosaico de áreas protegidas no mar da Foz do Amazonas
Instituto Nacional da Foz do Amazonas
O Infa seria destinado a integrar pesquisas multidisciplinares e colaborar com comunidades tradicionais e gestores. O instituto atuaria em ecologia, mudanças climáticas, gestão de recursos naturais, monitoramento remoto, geopolítica, desenvolvimento social e tecnologia, com promoção da sustentabilidade.
O principal problema a ser resolvido é que, atualmente, os estudos científicos na região são fragmentados e focam em peças isoladas do ecossistema, sem visão integrada.
Mosaico de áreas protegidas na Foz do Amazonas
A criação de um mosaico de áreas protegidas consideraria diferentes níveis de uso e proteção, em diálogo com comunidades, pescadores e setores econômicos.
O objetivo é combinar sustentabilidade ambiental com o desenvolvimento econômico, dando proteção à biodiversidade e às formas de vida locais.
A gestão seria feita por um conselho representativo que incluiria diversos atores sociais, governamentais e econômicos.
Contexto da Foz do Amazonas
A Foz do Amazonas está classificada como área de extrema prioridade para conservação pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Existem 54 Unidades de Conservação na costa, mas a avaliação dos pesquisadores é que a zona marinha além das 12 milhas litorâneas está muito pouco protegida.
Por isso, são recomendadas Áreas de Proteção Integral, Áreas de Desenvolvimento Sustentável e Corredores Ecológicos que protegem espécies ameaçadas e habitats sensíveis, com a gestão compartilhada com comunidades tradicionais.
Além disso, o documento mostra que a região do Arquipélago do Marajó é um exemplo de desigualdade social, com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), problemas de saneamento básico, doenças e vulnerabilidade a eventos climáticos extremos.
Por essa razão, as medidas de proteção ambiental têm impacto direto na segurança alimentar, saúde e qualidade de vida dessas populações.
Conversamos com Alexander Turra, um dos signatórios do documento
O Correio Sabiá conversou com o professor do Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo) Alexander Turra, que é um dos signatórios do documento.
"Tem um início de ideias e reflexões sobre o que precisa acontecer para que, no caso de cenário de exploração de óleo, o território se beneficie com isso, efetivamente, porque esse é o grande argumento: 'o óleo virá para desenvolver a região'. Mas não necessariamente. Pode ser que sim, entende? O que precisa acontecer para ser 'sim' ou 'não'? Esse é o ponto", disse.
Turra declarou que os pesquisadores darão sequência no documento para "fazer complementações:
"Tem várias coisas que podem ser colocadas aqui, como se fosse uma grande plataforma de condições para que o óleo possa efetivamente trazer algo positivo."
Baixe o arquivo completo
Contexto econômico e geopolítico
O lançamento do documento dialoga com as disputas políticas pela exploração (ou não) de petróleo na chamada Margem Equatorial, principalmente atrelada ao estado do Amapá.
Depois de dar uma série de laudos contrários à exploração pela Petrobras, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou no dia 19 de maio de 2025 o PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) apresentado pela estatal, etapa essencial para a perfuração do 1º poço exploratório no bloco FZA-M-59.
Os pesquisadores consideram a oportunidade econômica da exploração de petróleo, gás natural e energias renováveis offshore –e não se mostram contrários a isso–, mas colocam uma série de condições e cuidado rigoroso com o meio ambiente e as comunidades.
Na entrevista concedida ao Correio Sabiá, Alexander Turra disse o seguinte:
"Essa exploração de óleo, ela não necessariamente leva o Brasil para a transição energética. É claro que esse não é o único contexto em que a decisão está sendo tomada. Tem aspectos geopolíticos e de independência energética do Brasil no curto e médio prazo, que fazem com que o Brasil precise ainda explorar óleo. Pelo menos esse é o entendimento de alguns grupos, se isso for uma decisão estratégica. Obviamente isso vai trazer problemas. Vai trazer potencialidades e problemas. O problema associado ao vazamento, à transformação do território, uma série de coisas. Mas as potencialidades estão muito associadas à riqueza, a uma dinamização da economia, e é por isso que você tem que preparar a região usando os aprendizados da Bacia de Santos, da Bacia de Campos, e que ajudaram a se pensar como você pode internalizar algumas externalidades na própria atividade."
O pesquisador também defendeu a criação de um fundo e o uso de royalties do petróleo para garantir a viabilidade de medidas de conservação e pesquisa na região, embora o documento não diga isso de maneira explícita.
"Esse é um outro caminho que já foi aventado", falou.
Turra também destacou que a realização da COP30 em Belém (PA) vai exigir do Brasil uma resposta para cobranças que certamente serão feitas sobre o interesse de explorar petróleo na região.
Na visão dele, o evento deve criar condições políticas para que o país se comprometa formalmente com as medidas que estão sendo postas pela conservação da Foz do Amazonas.
"Acho que temos em função da COP, em Belém. Essa é a minha aposta. Porque ali eu vejo que os Estados vão ter que se posicionar. O Brasil vai ter que se posicionar. Então, vejo que a oportunidade é agora conseguir –entre muitas aspas; não é uma barganha– criar comprometimentos com uma visão madura de desenvolvimento de longo prazo. E, no longo prazo, o óleo não vai estar", declarou.
Assista à entrevista completa com Alexander Turra no canal do Correio Sabiá no YouTube:
Leia a entrevista completa no site do Correio Sabiá:
Maurício de Azevedo Ferro
Author
Jornalista e empreendedor. Criador/CEO do Correio Sabiá. Emerging Media Leader (2020) pelo ICFJ. Cobriu a Presidência da República.
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