Orçamento de 2025, acordo com Mercosul, Síria e outras notícias da semana informativa

Na semana passada, você deve ter visto neste Correio que a Câmara aprovou regime de urgência para 2 PLs (projetos de lei) que fazem parte do pacote fiscal apresentado pelo governo federal.

É um plano para conter gastos públicos, e o regime de urgência acelera a tramitação e a provável aprovação dos projetos na Casa, já que libera os textos da análise e discussão em algumas comissões, por exemplo.

Os projetos são importantes para elaboração do Orçamento de 2025, que deve ser definitivamente votado na quinta-feira (12). O relatório preliminar já foi aprovado na última sexta (6.dez).

Na véspera, quarta-feira (11), congressistas devem votar um projeto que regulamenta a reforma tributária. É nesta data em que o Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia sua decisão sobre o patamar da taxa básica de juros no país.

Também é nesse mesmo dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento que analisa a responsabilidade das plataformas digitais sobre os conteúdos postados pelos usuários.

Na terça-feira (10), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga a inflação do Brasil em novembro.

Todas essas informações constam na Agenda da Semana, enviada por e-mail aos domingos –com exclusividade– para os assinantes do Correio Sabiá. É uma forma de se preparar para a semana informativa. Torne-se membro e seja feliz.

Em âmbito internacional, o presidente da Coreia do Sul (🇰🇷) decretou lei marcial. Depois, voltou atrás. Agora, enfrenta um processo de impeachment. Ele perdeu a última eleição e encara protestos no país por seu governo, imerso em suspeitas de corrupção que envolvem até a primeira-dama.

Na Romênia (🇷🇴), o 2º turno da eleição presidencial prevista para o último domingo (8) foi cancelado, porque a Suprema Corte do país invalidou o resultado do 1º turno.

Motivo: suspeita de interferência da Rússia (🇷🇺). De acordo com o serviço romeno de inteligência, os russos atuaram para favorecer um candidato de extrema direita crítico à ajuda militar à Ucrânia (🇺🇦) e ao alinhamento com a União Europeia (🇪🇺).

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Manifestantes tomam o poder na Síria; Assad foge para a Rússia

Manifestantes tomaram o poder na Síria (🇸🇾) neste domingo (8.dez.2024). De acordo com a Rússia (🇷🇺), o presidente sírio Bashar al-Assad, que governava o país com mão de ferro, fugiu.

➡️ Destino: Inicialmente, o paradeiro exato de Assad era desconhecido, mas posteriormente a mídia estatal russa confirmou que ele e sua família chegaram a Moscou, onde receberam asilo.

Qual a situação atual?

• Grupos islâmicos chamados de "rebeldes" por boa parte da grande imprensa internacional tomaram o controle da capital Damasco e anunciaram a derrubada do governo de Assad.
• Esses grupos afirmam ter libertado todos os prisioneiros "detidos injustamente" pelo regime de Assad.
• A oposição síria, formada por esses grupos, agora controla quase todas as capitais provinciais.
• Assad deixou Damasco antes da chegada dos grupos opositores à capital com destino a Moscou, como agora já se sabe.

Esta situação marca o fim de mais de 50 anos de domínio da família al-Assad na Síria (🇸🇾) e representa um ponto de virada histórico para o país após 13 anos de conflito.

A Rússia está envolvida na fuga de Assad?

Oficialmente, a Rússia diz que não esteve envolvida na decisão de renúncia e na fuga de Bashar al-Assad da Síria. Também não há evidências concretas até o momento que permitam afirmar categoricamente que houve envolvimento russo.

No entanto, a Rússia concedeu asilo ao ex-presidente sírio e sua família e foi um dos principais aliados do governo de Assad durante o conflito sírio.

O que aconteceu na Síria para causar a fuga de Assad?

Grupos liderados pelo HTS (Hayat Tahrir al-Sham, *cujos detalhes estão abaixo) lançaram uma ofensiva surpresa no dia 27 de novembro de 2024. Em apenas 12 dias, conquistaram várias cidades importantes:

• Aleppo (2ª maior cidade) foi tomada em 30 de novembro.
• Hama caiu na semana passada.
• Homs (3ª maior cidade) foi capturada no sábado (7).

Avanço sobre Damasco

• Os rebeldes chegaram aos arredores de Damasco no domingo (8).
• Entraram na capital enfrentando pouca ou nenhuma resistência.
• Anunciaram ter libertado prisioneiros da prisão de Saydanaya.

Colapso do regime

• O exército sírio entrou em colapso, com muitas tropas se retirando ou não oferecendo resistência.
• Assad fugiu de Damasco de avião pouco antes da chegada dos grupos opositores.
• O primeiro-ministro Mohammed al-Jalali anunciou estar pronto para apoiar a continuidade da governança.

Perda de apoio e reação internacional

• A Rússia confirmou que Assad renunciou e deixou o país, dando instruções para uma transição pacífica de poder. A Rússia, em particular, não estava mais interessada em proteger Assad, segundo declarações do presidente eleito dos Estados Unidos (🇺🇸), Donald Trump.
• Além da Rússia, outros aliados, como Irã (🇮🇷) e Hezbollah estavam enfraquecidos ou retirando seu apoio.
• Relatos indicam que Egito (🇪🇬) e Jordânia (🇯🇴) haviam recomendado a Assad que deixasse o país.
• Celebrações eclodiram em várias partes da Síria e em países com diáspora síria.
• Lideranças como o presidente da França (🇫🇷), Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro de Israel (🇮🇱), Benjamin Netanyahu, comentaram sobre a queda do "estado bárbaro" da Síria.

O que é o Hayat Tahrir al-Sham?

Além de derrubar o regime de Assad na Síria, como ocorreu agora, o grupo HTS pretende substituí-lo por um Estado islâmico sunita. Eis abaixo algumas características:

• Responsável pela recente ofensiva que resultou na captura de cidades-chave da Síria (🇸🇾) e na queda de Bashar al-Assad, o HTS foi fundado em janeiro de 2017 a partir da fusão de várias facções jihadistas, incluindo a Frente Al-Nusra.
• Principal predecessora do HTS, a Frente Al-Nusra era anteriormente afiliada à Al-Qaeda.
• O grupo surgiu como uma tentativa de unificar forças divergentes e distanciar-se da marca direta da Al-Qaeda para tentar ganhar mais aceitação internacional.
• No entanto, o grupo é designado como organização terrorista pelos Estados Unidos (🇺🇸), pelo Reino Unido (🇬🇧), pela ONU (Organização das Nações Unidas) [🇺🇳] e por outros países.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (🇧🇷) disse que "apoia os esforços para solução política e negociada do conflito na Síria, que respeitem a soberania e a integridade territorial do país." Leia a íntegra.

Como era o governo de Assad?

Eis abaixo algumas características do governo de Assad, marcado pelo autoritarismo:

• Assad governou a Síria com "mão de ferro" desde que chegou ao poder em 2000. Seu regime foi marcado por constantes abusos de direitos humanos e repressão à oposição.
• Inicialmente, prometeu reformas e liberalização econômica ao assumir o poder aos 34 anos de idade. No entanto, essas promessas não se concretizaram, e o regime manteve as políticas autoritárias de seu antecessor.
• Em 2011, respondeu com violência aos protestos pacíficos por reformas, desencadeando a guerra civil síria.
• Foi acusado de crimes contra a humanidade, incluindo o uso de armas químicas contra civis. A ONU reportou "abusos inimagináveis", incluindo tortura e execuções em massa.
• O governo de Assad levou a uma grave crise econômica, com altos níveis de desemprego e inflação. Em 2014, cerca de 2/3 da população síria vivia em "pobreza extrema" segundo a ONU. O regime foi acusado de corrupção e de favorecer certos grupos enquanto negligenciava outros.

Por que, então, a Rússia apoiava Assad?

Eis abaixo uma lista de motivos para o apoio russo ao regime de Assad na Síria:

• A Síria era um importante aliado da Rússia no Oriente Médio. O apoio a Assad era visto como uma forma de conter a expansão da influência ocidental.
• A Síria abriga a base naval russa de Tartus, única instalação militar russa no Mar Mediterrâneo, um ponto estratégico.
• A Rússia via o apoio a Assad como instrumento na luta contra grupos terroristas como o Estado Islâmico. Putin considerava o governo sírio como a melhor alternativa para combater forças extremistas.
• A Síria era um importante cliente da indústria bélica russa desde a época soviética. Havia contratos militares bilionários entre os 2 países.

*Note que estas são apenas algumas razões que mapeamos pelas quais os russos apoiavam o regime de Assad. No entanto, isto não significa que sejam os únicos motivos.