Crise institucional: o que está acontecendo no Peru?

Alvo de um 3º pedido de impeachment em apenas 1 ano, Pedro Castillo tentou fechar o Congresso

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Pedro Castillo, presidente do Peru, é destituído

Alvo de um 3º processo de impeachment em apenas 1 ano e isolado politicamente, o presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído nesta quarta-feira (7.dez.2022) depois de anunciar a dissolução do Congresso e convocar novas eleições. Essa possibilidade é prevista em lei para algumas situações, mas foi condenada por ampla maioria das autoridades do país. De esquerda, Castillo ficou 1 ano e meio no poder. Eis a repercussão:

• A Suprema Corte a chamou a decisão de “golpe de Estado”;
• As Forças Armadas consideraram que a medida não cumpriu as exigências previstas na Constituição;
• O Congresso, de maioria opositora, ignorou a decisão e destituiu Castillo horas depois;
• Os Estados Unidos condenaram o “governo de exceção” convocado por Castillo.

Vice-presidente do Peru, Dina Boluarte foi convocada a assumir a Presidência do país. A posse está marcada para as 15h de Lima (17h do horário de Brasília). Estas informações são de reportagens do G1 e da BBC Brasil.

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Cronologia da crise institucional no Peru

Eis abaixo uma ordem cronológica das recentes disputas políticas no Peru:

• 28.jul.2021: Depois de mais de 40 dias da eleição, Castillo assume a Presidência. A sua adversária derrotada, Keiko Fujimori, havia apresentado diversos recursos contra o esquerdista;
• out.2021: 1ª crise institucional do governo de Castillo, após renúncia do primeiro-ministro e de todo o gabinete ministerial;
• dez.2021: 1º processo de impeachment, sob argumento de “incapacidade moral” para continuar governando;
• mar.2022: 2º processo de impeachment, por suposta “falta de rumo” do governo;
• nov.2022: 3º processo de impeachment, mais uma vez acusado de “incapacidade moral”.

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Da tentativa de ‘autogolpe’ à prisão: entenda o que ocorreu no Peru

Passaram-se apenas duas horas da tentativa de “autogolpe” do presidente Pedro Castillo à sua prisão. Acabou destituído pelo mesmo congresso que tentou dissolver. O ato foi chamado de “golpe de Estado” pela maioria dos congressistas.

No início da tarde do horário de Brasília nesta quarta-feira (7.dez.2022), Castillo entrou em rede nacional de rádio e TV para anunciar o fechamento do Parlamento e instaurar um “governo de exceção”. A medida previa:

• Dissolução temporária do Congresso;
• Convocação de eleições para um Congresso Constituinte;
• Governo baseado em decretos-lei até que houvesse uma nova Constituição (ou seja, Castillo governaria com decretos editados por ele);
• Toque de recolher em todo o país das 22h às 04h a partir da mesma quarta-feira (7.dez.2022);
• Reorganização do Judiciário e dos demais órgãos judiciais;
• Confisco de armas em posse ilegal de civis.

Como mencionado acima nesta mesma reportagem, a iniciativa de Castillo foi considerada golpista por diversos atores: Suprema Corte; Forças Armadas; Congresso; Estados Unidos. Até a vice-presidente Dina Baluarte, ora empossada como presidente do país, manifestou-se nas redes contra a medida.

No Congresso do Peru, os congressistas decidiram colocar em imediata votação a 3ª moção de vacância contra o presidente, que já havia resistido a outras duas. Naquelas ocasiões, os opositores não conseguiram os 87 votos necessários, equivalente a 2/3 do Congresso. Desta vez, houve 101 votos e apenas 6 contra.

A crise institucional no Peru, no entanto, é antiga. Ora empossada, a presidente Dina Boluarte é a 6ª figura a assumir o Poder Executivo do país desde 2018. É também a 1ª mulher a presidir o Peru na história. Ela deve ficar na cadeira até o final de 2026, quando termina seu mandato.

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