Deputados federais bolsonaristas fizeram um motim na noite desta quarta-feira (6.ago.2025) na Câmara em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a favor de uma anistia para os condenados nos atos com pautas antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Os deputados tomaram a Mesa Diretora e ocuparam até a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que só conseguiu abrir a sessão às 22h24. Fez um discurso e encerrou os trabalhos sem que houvesse votações.

Contexto

A sessão da Câmara já tinha sido cancelada na terça-feira (5.ago) por mobilização dos deputados que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.

Por isso, Motta convidou líderes partidários para uma reunião na tarde desta quarta (6). Nesta ocasião, ficou acordado que a sessão plenária do mesmo dia (6) começaria às 20h30.

O acordo estipulou ainda que todos aqueles que resistissem a desocupar o plenário teriam o mandato suspenso por 6 meses e seriam removidos pela Polícia Legislativa. Houve até uma nota oficial divulgada à imprensa pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara. Eis a íntegra, em itálico:

De ordem da Presidência da Câmara dos Deputados, informamos que a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira, 6 de agosto, ocorrerá às 20h30.

Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses).

Todos os partidos estavam formalmente representados na reunião, exceto PL e Novo. 

Apesar de não estar representado pelo seu líder atual, que é Sóstenes Cavalcante (RJ), o PL teve um integrante na reunião: o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), que era o líder anterior e é o atual primeiro vice-presidente da Câmara. Foi o único membro da oposição a participar. 

Côrtes já declarou que, se o presidente Hugo Motta se ausentar (por viagem, por exemplo), ele vai pautar o projeto de anistia. Na política, este é considerado um gesto rude por não estabelecer diálogo e acordo, nem respeito ao titular do cargo.

Análise

Foi um dia ruim para o presidente da Câmara Hugo Motta. Ele custou a restabelecer sua cadeira na Mesa Diretora e precisou da ajuda da Polícia Legislativa. Motta também precisou da ação política do seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), para negociar com os deputados.

Apesar da promessa de suspensão dos mandatos, nada deve ocorrer para evitar que os ânimos fiquem ainda mais acirrados.

Além disso, o líder do PL Sóstenes Cavalcante disse que Motta teria concordado em pautar o projeto da anistia. O presidente da Câmara não se pronunciou.

Em discurso no início da sessão na Câmara nesta quarta (6), Motta falou:

"Até quando ultrapassamos o nosso limite, tem limite. O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da Constituição e do bom funcionamento desta Casa. (…) É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. E é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia, dialogar e deixar a maioria se estabelecer."

Senadores pedem impeachment de Moraes

Na Casa ao lado, senadores se acorrentaram no plenário em protesto à prisão de Bolsonaro e também travaram a pauta de votações.

O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse que não aceitaria intimidações e marcou sessão semipresencial para esta quinta-feira (7.ago), às 11h. Portanto, até 2ª ordem, estava agendada a votação de projetos.

No Senado, uma das principais demandas da oposição é pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

'Obstrução'

Fala-se em “obstrução” de pauta por causa da ação dos deputados, mas “obstrução”, na verdade, é um termo técnico previsto em regimento da Câmara. É uma forma legal de disputa política, própria da prática parlamentar, que pode ser empregada com redução de quórum para impedir votações, pedidos de adiamento, discursos longos e outros instrumentos.

A forma de “obstruir” a pauta ora usada pelos deputados é totalmente fora do que prevê o regimento. Por isso, o Correio Sabiá fez longa reflexão durante boa parte da escrita deste conteúdo para entender qual o termo mais apropriado possível para descrever o ocorrido. O resultado ao qual chegamos foi “motim”.