Julgamento do marco temporal no STF: 4 a 2 para derrubar a tese ⛺️🗓️
Julgamento do marco temporal no STF: 4 a 2 para derrubar a tese ⛺️?️
O julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas no STF (Supremo Tribunal Federal) está paralisado novamente, mas agora o placar é de 4 a 2 para derrubar a tese. Ou seja, 4 a 2 a favor dos interesses indígenas. Entenda:
- A tese do marco temporal para terras indígenas diz que só podem ser consideradas terras desses povos aquelas que já estavam ocupadas por eles no momento de promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988. No entanto, a própria Constituição garante o direito à terra aos povos originários. (Esta é uma explicação rápida e superficial sobre o assunto. Para saber os detalhes, acesse esta reportagem do Correio Sabiá).
Nesta quinta-feira (31.ago.2023), votaram os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Eles são a favor da derrubada da tese do marco temporal, assim como os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que até agora completam os 4 votos dados na Corte por esse entendimento.
Os 2 votos a favor da tese do marco temporal (contra os interesses indígenas) foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento constava em nossa Agenda da Semana, que lista os principais eventos destes dias.
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