Lula veta marco temporal para terras indígenas; entenda 🚫⛺️
Lula veta marco temporal para terras indígenas; entenda ?⛺️
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20.out.2023) a proposta de marco temporal para terras indígenas aprovada no Congresso. Sancionou apenas alguns trechos de interesses indígenas, como a previsão de que o processo de demarcação seja público e amplamente conhecido, por exemplo. O Correio Sabiá tem uma reportagem que explica todos os detalhes do assunto.
- A tese do marco temporal para terras indígenas diz que só podem ser consideradas terras desses povos aquelas que já estavam ocupadas por eles no momento de promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988. No entanto, a própria Constituição garante o direito à terra aos povos originários. (Esta é uma explicação rápida e superficial sobre o assunto. Para saber os detalhes, acesse esta reportagem do Correio Sabiá).
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