A junta militar de Burkina Faso dissolveu todos os partidos políticos do país e revogou as leis que os regulamentavam, conforme decreto aprovado pelo governo nesta quinta-feira (29.jan.2026).

A dissolução dos partidos políticos e de grupos similares dá seguimento a outras medidas semelhantes que foram implementadas pelas autoridades militares, desde que tomaram o poder em um golpe de Estado em 2022. Os alvos são a liberdade cívica e a oposição.

As atividades dos partidos políticos já estavam suspensas no país sob o regime da junta. O novo decreto exige que os bens dos partidos sejam transferidos para o Estado, informou a agência de notícias estatal.

O ministro da Administração Territorial, Emile Zerbo, justificou a medida ao dizer que as autoridades constataram que os partidos se desviaram das diretrizes que os estabeleceram.

“O governo acredita que a proliferação de partidos políticos levou a excessos, fomentando a divisão entre os cidadãos e enfraquecendo o tecido social”, disse ele após a reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, onde a medida foi aprovada.

O ministro afirmou que projetos de lei que orientarão a criação de futuros partidos e grupos políticos serão submetidos ao Legislativo “o mais breve possível”.

Burkina Faso está entre o número crescente de países da África Ocidental e Central que têm sido atingidos por uma onda de golpes de Estado e atrasos no retorno ao regime democrático.

Desde que assumiu o poder em um golpe de Estado em 2022, seus líderes militares lançaram reformas abrangentes, incluindo o adiamento das eleições que deveriam restaurar o governo civil e a dissolução da comissão eleitoral independente do país.