Índia 🇮🇳, Indonésia 🇮🇩 e Sri Lanka 🇱🇰: eleições em 2024

Do editor,

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Boa leitura,

➡️ O Pulpo Eleitoral agrega conhecimento de eleições no mundo todo, proporcionando descobertas e aprendizados. Abaixo, uma curadoria do que encontramos de novo e do que já discutimos coletivamente na Comunidade do Correio Sabiá. Tudo dividido por país.

🇮🇳 Índia

O estado de Jammu e Caxemira está elegendo o seu Parlamento pela 1ª vez em 10 anos. Isso porque, em 2019, o primeiro-ministro Narendra Modi revogou o estatuto de autonomia parcial da região.

Os eleitores foram às urnas na última quarta-feira (18.set.2024) para participar da 1ª fase (de um total de 3 fases) de um processo que decide quais serão os 90 membros da Assembleia Legislativa estadual.

As notícias locais que acessamos diziam que "mais de 23 lakh (?) eleitores" decidiriam o destino de 219 candidatos. Quebramos a cabeça, mas descobrimos que "lakh" é uma unidade de medida. 1 lakh = 100 mil.

• Portanto, mais de 23 milhões de eleitores.

Eis os outros dados:

• 219 candidatos, sendo 90 "independentes".
• A Assembleia Legislativa tem 24 segmentos, sendo 8 em 3 distritos da região de Jammu e 16 em 4 distritos da Caxemira.  

A BBC falou que esta era uma "eleição histórica". O The Times of India fez um tempo real. O UOL, a partir de informações de agências internacionais, contou que uma troca de tiros na véspera da eleição deixou 2 soldados indianos mortos.

Falou-se ainda sobre a possibilidade de sincronizar estas eleições com as eleições da Assembleia Nacional da Índia.

A Índia tem o maior número de habitantes (e eleitores) do mundo. Conversamos no Pulpo Eleitoral sobre como a desinformação impactou o pleito nacional, principalmente com uso de deep fakes e de mensagens no WhatsApp.

🇮🇩 Indonésia

O país enfrentou diversos protestos no final de agosto, como mostrou uma análise publicada pelo site Foreign Policy. O texto diz que o país “ainda parece uma democracia instável”.

Manifestantes em Jacarta (capital da Indonésia) tentaram arrombar portões do Parlamento, após legisladores tentarem contornar as decisões do Tribunal Constitucional (tipo um STF) sobre as eleições de novembro.

O atual presidente Joko Widodo, conhecido como Jokowi, e o ministro da Defesa Prabowo Subianto têm uma aliança política, que domina a política do país.

• Subianto vai suceder Jokowi em 20 de outubro de 2024.

A decisão da Justiça prejudicava os 2. No entanto, diante dos protestos, os congressistas fizeram um raro recuo.

🇧🇷 Brasil

Estamos em época de campanha política. As eleições municipais ocorrerão no dia 6.out.2024. Eis alguns tópicos mais debatidos no grupo do Pulpo Eleitoral:

• Pesquisas eleitorais. Há constante compartilhamento de informações sobre as pesquisas em diferentes capitais. Essas estatísticas têm sido um importante instrumento balizador das conversas de nossa Comunidade.
• São Paulo. Uma "cadeirada" ao vivo dominou os debates nas redes sociais. Curiosamente, o agressor cresceu nas pesquisas. O agredido, caiu. Existem explicações para isso, e comentamos sobre elas em nosso grupo do WhatsApp.
• Porto Alegre. Mesmo com apenas 4 meses passados das enchentes que deixaram todo o estado do Rio Grande do Sul literalmente debaixo d'água, o atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), caminha a passos largos para se reeleger. A 2ª colocada da disputa é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

⚙️ Ferramentas

• Pesqele. É o repositório de pesquisas eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Toda pesquisa precisa ser registrada nessa plataforma. É possível buscar por datas e regiões. Também é possível acessar metodologia e mais informações.
• Vote pelo Clima. Uma iniciativa sem fins lucrativos que permite que candidatos com propostas ambientais se inscrevam e que eleitores entendam o que essas pessoas pretendem fazer. Há como buscar por filtros.

💻 Redes sociais

Em plena época de campanha eleitoral, o X/Twitter está fora do ar por determinação judicial. A plataforma não indicou à Justiça um representante legal para responder por suas ações. A história completa está neste resumo de notícias essenciais do Correio Sabiá.

🗓️ Calendário: quais as próximas eleições no mundo? 

🇨🇿 República Tcheca - Eleição para o Senado (20 e 21.set - 27 e 28.set)

O Consulado Geral da República Tcheca em São Paulo informou que a votação ocorre apenas dentro do território do país. Não erá possível votar no Consulado Geral, como é o caso das eleições parlamentares ou presidenciais.

O presidente tcheco Petr Pavel estabeleceu a data das eleições para os dias 20 e 21. Um eventual 2º turno ocorrerá na sexta-feira (27) e no sábado (28).

A nota acrescenta que "as eleições para o Senado do Parlamento da República Tcheca são reguladas pela Constituição da República e pela Lei n.º 247/1995, sobre as eleições para o Parlamento da República Tcheca."

Um acompanhamento feito pelo DCN Global disse que o "candidato-surpresa" Filip Turek, conhecido por disseminar conteúdo misógino no TikTok, onde ganhou recentemente mais de 40 mil seguidores, assegurou um assento no Parlamento Europeu. A rede social teve um desempenho fundamental no sucesso eleitoral.

🇱🇰 Sri Lanka - Eleição presidencial (21.set) 

O Sri Lanka vai às urnas neste sábado (21.set.2024), em meio a consideráveis "turbulências" políticas e econômicas, como definiu o IJNet (International Journalists Network), para eleger um presidente.

Iniciada em 2022, uma crise econômica causou protestos generalizados pelo país, que levaram à renúncia do então presidente Gotabaya Rajapaksa em julho do mesmo ano.

Neste ano, o Parlamento aprovou uma lei que cria uma "Online Safety Commission" (Comissão de Segurança Online). O colegiado tem a autoridade de decididir o que são "declarações proibidas" ("prohibited statements"), termo que não está claramente definido.

Quem fizer essas declarações pode ser condenado a pagar multas ou ser preso.

As Nações Unidas alertaram que essa lei poderia tornar quase toda legítima expressão online num crime. (*Nota: caso completamente diferente do bloqueio do X/Twitter, no rasil, ok? Ok.)

🇩🇪 Alemanha - Eleição regional em Brandenburg (22.set)

Depois da 1ª vitória do partido de extrema direita na eleição regional realizada em 1º de setembro (mais informações abaixo), agora os alemães voltam às urnas numa eleição regional em outro local, Brandenburg.

🇦🇹 Áustria - Eleição legislativa (29.set) 

A falta de confiança na mídia tradicional está crescendo, especialmente por causa do partido de extrema direita, chamado "Partido da Liberdade" (FPÖ). Foi isso o que informou o IPI (International Press Institute).

Ao mesmo tempo, o partido Sociais Democratas querem financiar jovens de 16 a 30 anos que assinarem jornais. Para estimular as assinaturas, dariam 150 euros por ano a essas pessoas.

Eleições mais distantes em outros países

🇬🇪 Geórgia (26.out)

A Geórgia tem eleições em outubro, sendo que os 2 principais candidatos se dividem entre alinhamento pró-Rússia e pró-Europa. Portanto, posições geopolíticas completamente diferentes, que influenciam internamente. 

🇺🇸 Estados Unidos (5.nov)

Recentemente, mostramos a "aparente" (palavras do FBI) tentativa de um 2º atentado contra o ex-presidente Donald Trump. Nada ocorreu com ele, ao contrário do 1º incidente, quando Trump foi ferido de raspão na orelha.

As eleições nos Estados Unidos em 2024 ocorrem no dia 5 de novembro de 2024, uma terça-feira. No dia 6 de janeiro de 2025, o Congresso valida os votos dos delegados dos colégios eleitorais. Por fim, no dia 20 de janeiro de 2025, o novo presidente eleito toma posse.

Saiba quais eleições ocorreram recentemente

🇯🇴 Jordânia (10.set) - Eleições legislativas/gerais

Vizinho de Israel e da Cisjordânia ocupada, a Jordânia foi às urnas no dia 10 de setembro de 2024 para eleger membros do seu Parlamento, uma instituição com poderes limitados (como você verá abaixo). Esta foi a 1ª eleição na Jordânia desde que, em janeiro de 2022, aprovou-se uma lei que:

• Aumentou o número de assentos no Parlamento, de 130 para 138;
• Ampliou a cota de vagas reservada para mulheres; e
• Reduziu a idade mínima necessária para ser candidato.

A eleição ocorreu num contexto de dificuldade econômica e guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza. Houve forte abstenção de eleitores.

Como de costume, a maior parte dos assentos do Parlamento ficou com líderes tribais, empresários e ex-militares leais à monarquia que governa o país.

Isso porque os partidos políticos têm direito a apenas 41 assentos do Parlamento, das 138 cadeiras existentes.

No entanto, a Frente de Ação Islâmica, que é o principal partido de oposição na Jordânia, foi a formação política mais votada. Ficou com 31 dos 41 lugares destinados aos partidos, do total de 138 cadeiras. Os resultados foram divulgados no dia 11 de setembro.

Anteriormente, esse mesmo grupo político tinha só 10 assentos dos 130 da legislatura anterior.

O resultado atual quase dobra a quantidade de cadeiras que esse mesmo partido político tinha em 2016, quando obteve 16 vagas.

A Frente de Ação Islâmica é um braço político da Irmandade Muçulmana, que é uma organização considerada radical islâmica e procura eliminar qualquer tipo de influência ideológica do Ocidente. Deu fundamento ideológico a grupos como a Al-Qaeda.

Uma observação: 27 mulheres foram eleitas nesta eleição da Jordânia em 2024.

🇩🇿 Argélia (7.set) - Eleições presidenciais 

O atual presidente Abdelmadjid Tebboune foi declarado vencedor da eleição presidencial na Argélia com 94,65% dos votos, sendo reeleito para um novo mandato, de acordo com a Autoridade Eleitoral (Anie) do país. Só que tem um problema...

As autoridades eleitorais disseram no sábado (7.set) que 48% dos eleitores haviam votado, mais do que os frustrantes 39,9% que foram às urnas na eleição anterior (2019), quando houve uma campanha de boicote.

No entanto, no dia seguinte (8.set), as mesmas autoridades disseram que 5,6 milhões de eleitores participaram do pleito. Como o total é de 24 milhões de eleitores, a quantidade representava 23,3%.

Os adversários Abdelaali Hassani Cherif (57 anos), do Movimento Sociedade pela Paz, e Youcef Aouchiche (41 anos), da Frente das Forças Socialistas, prontamente contestaram o resultado.

Num movimento no mínimo curioso, um comunicado conjunto que incluiu 3 campanhas (sendo uma delas a própria campanha de Tebboune, o presidente reeleito) denunciou "irregularidades e contradições nos resultados". O trio falou que houve "erro no anúncio dos percentuais de cada candidato".

Dificilmente alguma coisa vai mudar. Mais de 10 candidaturas foram barradas de concorrer pelo colégio eleitoral. A mais consistente delas, da advogada Zubaida Assoul, líder do partido que comandou os protestos de 2019 na Argélia.

Pelos protestos, o líder Abdelaziz Bouteflika foi derrubado. Estava há mais de 20 anos no poder. Centenas de milhares de argelinos foram às ruas toda semana, por mais de 1 ano, pelo fim da corrupção e pela saída dos governantes. As manifestações foram interrompidas pela pandemia da covid-19 e não voltaram.

Ao assumir o comando do país, Tebboune passou a apoiar uma abordagem rígida das forças de segurança, que prenderam opositores.

O programa de governo dele aumenta investimentos sociais com base no aumento das receitas de energia, que vem principalmente do aumento do preço de venda do petróleo. Tebboune prometeu ampliar benefícios aos desempregados, os programas de habitação pública e as pensões.

• Os jovens são cerca de 70% da população da Argélia. Ou seja, a cada 10 pessoas, 7 são jovens. Por isso, antes da eleição, os coordenadores de campanha diziam que as redes sociais seriam a principal plataforma de comunicação política. A maioria das pessoas na Argélia usa as plataformas digitais como sua principal fonte de informação, de acordo com uma pesquisa Ipsos.

🇦🇿 Azerbaijão (1º.set) - Eleição parlamentar

Mostramos a eleição presidencial do Azerbaijão no grupo do Pulpo Eleitoral no WhatsApp. Foi em fevereiro. Naquela ocasião, houve interferência do governo na conexão de internet.

O país está em destaque por ser sede da COP29, a Conferência das Partes, mais importante encontro global para discutir mudanças climáticas. Acontece em novembro.

Agora, o partido do atual presidente Ilham Aliyev deve vencer novamente, mas a votação não deve ser considerada justa.

🇩🇪 Alemanha (1º.set) - Eleiões regionais em Thuringia e Saxônia

A extrema direita alemã teve sua 1ª vitória numa eleição regional (estadual) desde a Segunda Guerra Mundial, como noticiamos no dia seguinte (2.set) no Correio Sabiá. É uma informação importante por ser um “termômetro” para a eleição ao governo em 2025.

Mesmo antes do pleito, já era esperado que o partido de extrema direita, Alternativa para a Alemanha (AfD), tivesse bom desempenho. Só no Facebook, o AfD tem 117 páginas que, juntas, somam cerca de 850 mil seguidores. Os posts costumam focar em pautas anti-LGBTQI e anti-imigração.