O fato principal

Há 5 meses, no dia 19 de maio de 2025, a Petrobras ficou mais próxima de obter a autorização para procurar petróleo na chamada Margem Equatorial. Naquela altura, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou o PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) apresentado pela estatal, etapa essencial para a perfuração do 1º poço exploratório no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá. Agora, no dia 20 de outubro do mesmo ano, a licença pela perfuração foi dada em definitivo.

Contexto

A concessão da licença ocorre a 20 dias para início da COP30, a Conferência das Partes, mais importante encontro global para discutir as mudanças climáticas, cujo principal fator responsável são os combustíveis fósseis. O evento será realizado em Belém, no Pará, um dos 9 estados que compõem a Amazônia Legal.

Mais informações

A princípio, trata-se da perfuração de um poço exploratório localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da Foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa. A previsão é de início imediato, com duração aproximada de 5 meses.

Não há produção de petróleo neste momento. Na pesquisa exploratória, a companhia tenta obter mais informações geológicas para avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica.

Histórico

Apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) –sendo até o estopim para sua saída da Rede e filiação ao PT– e pelo Ministério de Minas e Energia, a exploração de petróleo na Margem Equatorial tem resistência de ambientalistas, órgãos de fiscalização ambiental e do Ministério do Meio Ambiente, liderado pela ministra Marina Silva. Portanto, o assunto dividiu integrantes do próprio governo federal.

Baseado em análises técnicas, o Ibama chegou a negar pedidos anteriores da Petrobras para autorização de exploração de petróleo na Margem Equatorial. Motivo: preocupações com a alta sensibilidade socioambiental da região e riscos de acidentes em uma nova fronteira exploratória.

Diante das negativas do órgão ambiental, Lula criticou os servidores do Ibama:

"O que não dá é para a gente ficar nessa lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo", disse o presidente no dia 12 de fevereiro de 2025.

Desde então, o Ibama começou gradualmente a mudar seu entendimento. Pelos novos posicionamentos, deu a entender que a Petrobras passou a cumprir as exigências e dar esclarecimentos satisfatórios.

Agora, o Ibama disse por meio de nota que a emissão da licença ocorreu "após rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama".

A exploração de petróleo na Margem Equatorial já era um assunto tratado como certo por especialistas da área oceanográfica. O professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo), foi um dos 19 signatários de um documento que propunha diretrizes para uma exploração com mitigação de riscos. O Correio Sabiá reportou:

Pesquisadores lançam documento com propostas estratégicas para a Foz do Amazonas

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Correio SabiáMaurício de Azevedo Ferro

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Embora a estatal ainda não tenha obtido autorização definitiva para explorar petróleo na Margem Equatorial, um passo relevante foi dado, num indicativo de que a licença final será concedida.

Correio SabiáMaurício de Azevedo Ferro

Ambientalistas reagem à licença do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas

Licença foi concedida após quase cinco anos de análises ambientais e ocorre a menos de um mês do início da COP30, conferência do clima que será sediada em Belém (PA).

G1— Coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.

Foz do Amazonas: Petrobras obtém licença do Ibama para pesquisar petróleo na região; o que acontece agora - BBC News Brasil

Às vésperas de sediar a COP30 em Belém, processo para explorar petróleo na Margem Equatorial, visto como contraditório por ambientalistas, tem início.

BBC News BrasilMarina Rossi