Mapeamos eleições em Moçambique 🇲🇿 e na Moldávia 🇲🇩

Do editor,

Para melhorar sua experiência informativa, o Pulpo Eleitoral e o Correio Sabiá uniram forças para inserir um infográfico sobre as eleições presidenciais nos Estados Unidos 🇺🇸 neste conteúdo.

Abaixo, neste mesmo conteúdo, encontre ainda as seções informativas sobre as eleições em Moçambique 🇲🇿, na Moldávia 🇲🇩, no Sri Lanka 🇱🇰 e na Alemanha 🇩🇪 (regionais). São coisas que você só fica sabendo aqui.

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🇺🇸 Quem está liderando as pesquisas nas eleições dos Estados Unidos em 2024?

🇲🇿 Moçambique (9.out.2024)

Eis algumas características que dão contexto eleitoral a Moçambique:

• 4 candidatos disputam a Presidência neste ano.
• Ao todo, 37 forças políticas disputam as eleições legislativas provinciais no país.
• Há uma CNE (Comissão Nacional de Eleições).
• A CNE acusou a polícia de Moçambique de ser a principal responsável pela violência nas campanhas políticas.
• A CNE também acusou o Judiciário do país de ser conivente com tal violência.
• São mais de 17 milhões de eleitores aptos a participar da votação. Destes, 333.839 estão no exterior, de acordo com as informações da CNE.

Outras informações relevantes:

• A oposição reclama da falta de dinheiro para fazer a campanha. O CNE não havia transferido valores até o dia 14 de agosto de 2024. O CNE afirma que o atraso é culpa do Ministério da Economia e Finanças.
• O tempo de apuração dos votos em Moçambique dura 15 dias. Para reduzir esse período e aumentar a confiabilidade no sistema eleitoral, discutiu-se a informatização do processo. Um dos objetivos era disponibilizar o resultado até 48 horas após a votação. Ainda não se sabe se essa ideia era para frente.
• Pouco antes do período eleitoral, no dia 8 de agosto de 2024, o Parlamento de Moçambique aprovou uma lei segundo a qual tribunais distritais perdem o poder de mandar reconatr votos, em casos de suspeitas de irregularidades. A medida foi considerada um retrocesso democrático por observadores eleitorais.
  • O texto aprovado teve apoio dos 2 principais partidos políticos do país, tanto da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder), quanto da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, maior partido de oposição).

Outro assunto: a Renamo acusa o chefe administrativo de Mouha (localizada no Distrito de Sussundega) de sabotar suas atividades eleitorais na região. Esse chefe é vinculado à Frelimo. O caso está na Justiça e só será decidido no dia 7 de outubro, a 2 dias da eleição.

Por fim, recomendamos este artigo recém-publicado pela Deutsche Welle que aprofunda a falta de propostas dos 4 candidatos à Presidência em diferentes áreas.

🇲🇩 Moldávia (20.out.2024 - 3.nov.2024)

Este país fica entre a Romênia e a Ucrânia. Sua extensão territorial acaba pouco antes de chegar ao Mar Negro. Portanto, não há fronteira marítima.

Eis algumas características da Moldávia que fazem parte do contexto eleitoral:

• É um país europeu, mas não integra a União Europeia.
• Como muitos países naquela região leste, pertenceu à União Soviética.
• É uma república parlamentarista. Tem presidente como chefe de Estado e primeiro-ministro como chefe de governo.
• Tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Europa.
• O Parlamento da Moldávia tem 101 membros.
• As eleições para o Parlamento ocorrem de 4 em 4 anos, assim como a eleição para presidente da República.

A agenda política da Moldávia costuma ser dominada por:

• Relações com a vizinha Romênia
• Adesão à União Europeia
• Posições em relação à Transnístria, uma região internacionalmente reconhecida como território moldavo, mas que se mantém independente com ajuda de contingentes russos.

Em março de 2024, o Ministério das Relações Exteriores da Moldávia expulsou um diplomata da Rússia que organizou eleições russas na Transnístria.

Explicando melhor: a Rússia teve eleições, e esse diplomata russo teria atuado diretamente na montagem de colégios eleitorais para que a população da Transnístria pudesse votar no pleito russo, que levou à reeleição do presidente Vladimir Putin.

Eleições que passaram recentemente

Abaixo, listamos algumas eleições que mencionamos anteriormente que ocorreriam. Agora, contamos o que aconteceu em cada um desses países, de maneira resumida.

🇱🇰 Sri Lanka

Em meio a uma grave crise política e econômica, o Sri Lanka elegeu o marxista Anura Kumara Dissanayake (55 anos) como seu novo presidente no último domingo (22). A eleição é emblemática, porque pela 1ª vez na História o Sri Lanka terá uma liderança realmente de esquerda.

Nas reportagens nacionais e internacionais que nossos tentáculos alcançaram, o resultado eleitoral foi interpretado como uma grande manifestação da vontade de mudança da população.

Contexto em que ocorreram as eleições no Sri Lanka:

Na última edição do Pulpo Eleitoral, explicamos que o Sri Lanka iria às urnas para eleger seu novo presidente no dia 21.set.2024, em meio a consideráveis "turbulências" políticas e econômicas, como definiu o IJNet (International Journalists Network).

Iniciada em 2022, a crise econômica provocou protestos generalizados, que levaram à renúncia do então presidente Gotabaya Rajapaksa em julho do mesmo ano.

Em 2024, o Parlamento aprovou uma lei que criava uma "Online Safety Commission" (Comissão de Segurança Online). O colegiado tem a autoridade de decididir o que são "declarações proibidas" ("prohibited statements"), um termo que não está claramente definido.

Quem fizesse esse tipo de declaração está arriscado a ter que pagar multas ou pode até ser preso. As Nações Unidas alertaram que essa lei poderia tornar quase toda legítima expressão online num crime. 

🇩🇪 Alemanha

Também mostramos no último envio do Pulpo Eleitoral que os alemães voltariam às urnas numa eleição regional no dia 22.set em Brandenburg.

Anteriormente, dia 1º.set.2024, a extrema direita alemã teve sua 1ª vitória numa eleição regional (estadual) desde a Segunda Guerra Mundial.

Naquela ocasião, mesmo antes do pleito, já se esperava que o partido de extrema direita –AfD (Alternativa para a Alemanha)– tivesse bom desempenho.

Só no Facebook, o AfD tinha 117 páginas que somavam cerca de 850 mil seguidores. Os posts focavam em pautas anti-LGBTQI e anti-imigração.

Desta vez, o SPD (Partido Socialdemocrata) ganhou as eleições com 1 ponto de vantagem sobre a formação de extrema direita, de acordo com as projeções.