Eleições 2024: o que pode fazer (ou não) no dia da votação?

A maioria dos municípios do Brasil (🇧🇷) já elegeu seus prefeitos em 1º turno no dia 6.out.2024. No entanto, 51 municípios (sendo 15 capitais) ainda vão às urnas neste domingo (27.out), segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao todo, 33.996.477 eleitores podem votar.

✅ Quais documentos posso levar para votar?

Em bullet points, para facilitar o entendimento:

• Não é obrigatório apresentar o título eleitoral no dia da votação.
• Para se identificar e ter o direito de votar, basta levar um documento com foto.
• Eis a lista de documentos aceitos:
  • carteira de identidade (RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans ou travestis); 
  • passaporte; 
  • certificado de reservista; 
  • CNH (carteira Nacional de Habilitação);  
  • carteira de trabalho ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
  • aplicativo e-Título, que é a versão digital do título eleitoral (neste caso, o eleitor deve conferir se o aplicativo está atualizado e com foto cadastrada). 

🚫 Quais documentos não são aceitos na votação?

Eis uma lista, de acordo com o TSE:

• documentos oficiais sem foto
• certidões de nascimento e de casamento.

Motivo: garantir que a identificação dos eleitores será correta.

✅ O que é permitido fazer no dia da votação?

O eleitor pode mostrar sua preferência por um candidato, partido, federação ou coligação, mas apenas de forma individual e silenciosa. Está autorizado a usar:

• broches; 
• adesivos;   
• bandeiras;  
• dísticos;  
• camisetas; e  
• a famosa “colinha”, que é um lembrete com o número do candidato (pode levar até para a cabine de votação).

🚫 O que não é permitido fazer no dia da votação?

Por outro lado, o eleitor está proibido de:

• usar de alto-falantes e amplificadores de som;  
• promover comício ou carreata;  
• arregimentar outros eleitores; 
• fazer propaganda de boca de urna; 
• promover aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação; 
• divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou de candidato; e  
• publicar novos conteúdos ou impulsioná-los.

📲 O eleitor também está proibido de levar celular para a cabine de votação.

🔫 O transporte de armas e munições no país está proibido até segunda-feira (28).

O TSE deu detalhes sobre as regras em seu site oficial.

⏰ Horário unificado também vale para o 2º turno

Assim como ocorreu no 1º turno, o 2º turno também terá horário unificado de votação, de acordo com o horário oficial de Brasília, das 8h às 17h.

Ou seja, municípios com fuso horário diferente vão se adaptar para que a eleição ocorra ao mesmo momento em todo o país.

Exemplos: Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO) terão eleições uma hora antes, das 7h às 16h.

🗳️ Eleições municipais de 2024 em São Paulo

Em São Paulo, a disputa no 2º turno é entre o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Eis as últimas projeções das pesquisas eleitorais:

• Quaest: Ricardo Nunes, 55% dos votos válidos; Guilherme Boulos, 45%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
• Datafolha: Ricardo Nunes, 57% dos votos válidos. Guilherme Boulos, 43%. A margem de erro também é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O último dia para registro de pesquisas eleitorais foi na segunda-feira (21.out).

(Pesquisas eleitorais precisam ser oficialmente registradas e existe uma maneira correta de divulgá-las. A Justiça Eleitoral disponibiliza uma página em que pode ser feita a consulta de todas as pesquisas.)

⚖️ TSE é fonte de informações oficiais

Para saber onde votar, tirar dúvidas sobre informações suspeitas, fazer denúncias relacionadas às eleições ou dar justificativa eleitoral, acesse o site oficial do TSE.

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