Resumo de notícias #687 do Sabiá (15.dez) - Comece o dia voando
Resumo de notícias #687 do Sabiá (15.dez) – Comece o dia voando
Deputados aprovam texto-base da PEC dos Precatórios; votação continua nesta 4ª feira (15); Anastasia é indicado ao TCU
O que você vai encontrar no resumo abaixo, em tópicos:
- Câmara aprova texto-base da 2ª parte da PEC dos Precatórios; votação continua hoje
- Em derrota do Planalto, Senado aprova Antonio Anastasia para vaga no TCU
- Ex-ministro da Defesa é convidado a assumir direção-geral do TSE
- Copom discutiu elevar taxa de juros acima de 1,5 ponto percentual
- Petrobras anuncia redução da gasolina nas distribuidoras
Antes de começar a leitura do resumo, veja ainda a Agenda da Semana que o Correio Sabiá publicou na 2ª feira (13). É mais uma iniciativa do Correio Sabiá para tentar tornar o noticiário político mais simples de entender e acompanhar.
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Câmara aprova texto-base da 2ª parte da PEC dos Precatórios; votação continua nesta 4ª feira (15)
A Câmara aprovou nesta 3ª feira (14), por 327 votos a favor e 147 contra, o texto-base da parte que não foi promulgada da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios.
A votação ainda não terminou. Continua em sessão marcada para as 10h desta 4ª feira (15), quando os deputados votarão os destaques (são pedidos feitos pelos congressistas ou líderes partidários para votar, de forma separada, emendas ou partes do texto após a aprovação do texto principal).
Ainda nesta 3ª feira (14), a Câmara aprovou o projeto que cria a Lei das Ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. Resta a sanção presidencial.
Em derrota do Planalto, Senado aprova Antonio Anastasia para vaga no TCU
Já o Senado aprovou o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com 52 votos, para uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União). Apoiada pelo senador licenciado do PP do Piauí e ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), a senadora Katia Abreu (PP-TO) teve 19 votos. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), teve apenas 7.
Contexto: aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) diziam acreditar que Bezerra Coelho seria escolhido. O resultado, na verdade, foi uma derrota do Poder Executivo, já que os 2 candidatos com aval do Palácio do Planalto tiveram votações pouco expressivas.
Anastasia vai substituir o ministro Raimundo Carreiro, indicado por Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. O TCU tem, entre outras tarefas, a missão de julgar as contas anuais do presidente da República. É um cargo importante no âmbito federal.
Ex-ministro da Defesa é convidado a assumir direção-geral do TSE
Falando em indicações… O ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, o general Fernando Azevedo, foi convidado a assumir a direção-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir do dia 22 de fevereiro, quando começa a Presidência do ministro Edson Fachin. Ele aceitou.
Aliás, o TSE aprovou nesta 3ª feira que todos os estados terão o mesmo horário de votação em 2022, seguindo a hora oficial de Brasília.
A novidade não foi nada bem recebida no Acre, onde a eleição terá que ocorrer das 6h às 15h por causa das duas horas de diferença de fuso. Os deputados estaduais aprovaram uma moção de protesto contra a medida.
Presidente do TSE e também ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso determinou que viajantes que deixarem o Brasil a partir desta 4ª (15) só poderão retornar ao país se apresentarem comprovação vacinal em dia. Para aqueles que saíram até esta 3ª feira (14), vale a regra anterior.
Copom discutiu elevar taxa de juros acima de 1,5 ponto percentual
Foi divulgada nesta 3ª feira a ata do Copom (Comitê de Política Monetária), que reforçou a visão de uma taxa básica de juros (Selic) mais elevada no futuro. Na última reunião, encerrada na 4ª feira passada (8), o colegiado avaliou elevar a Selic em mais de 1,5 ponto percentual.
Enquanto isso, a Fitch Ratings reafirmou o rating soberano BB- para o Brasil, com perspectiva negativa, que coloca o país no grupo de países considerados mais arriscados, o chamado “grau especulativo”. A Fitch projeta que o crescimento econômico vai desacelerar para 0,5% em 2022, depois de uma expansão estimada de 4,8% em 2021.
O volume de serviços no Brasil recuou 1,2% em outubro na comparação com setembro, segundo a PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada ontem. É a 2ª taxa negativa seguida, acumulando retração de 1,9%.
Petrobras anuncia redução da gasolina nas distribuidoras
A Petrobras anunciou ontem a redução do preço médio do litro da gasolina para distribuidoras de R$ 3,19 para R$ 3,09. A medida começa a valer a partir de hoje.
“Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, disse a Petrobras.
A medida ocorre cerca de 2 semanas após Bolsonaro dizer no último dia 5, em entrevista, que a estatal deveria começar uma série de “pequenas reduções” no valor da gasolina.
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