#932: Senador acusa Bolsonaro de coação por ‘golpe’; ex-deputado Daniel Silveira é preso

Silveira descumpriu uma série de ordens do STF; prisão foi determinada por Alexandre de Moraes

Assobio: esta curadoria foi publicada originalmente no dia 2 de fevereiro de 2023, às 11h, mas recebeu atualizações para deixá-lo/a mais bem informado.

Um dia após deixar o mandato como deputado federal, o bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2.fev.2023) pela PF (Polícia Federal) em Petrópolis (RJ). Quem determinou a prisão foi o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Silveira era um congressista próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Descumpriu uma série de decisões do STF, como o uso de tornozeleira eletrônica. Para não colocar o aparelho, dormiu uma noite em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Naquela época, o próprio Bolsonaro editou um decreto que perdoava a condenação de Silveira.

Entenda mais sobre o assunto na reportagem abaixo que publicamos no Correio Sabiá.

Ex-deputado federal, Daniel Silveira tentou se eleger senador pelo Rio de Janeiro em 2022. O partido dele é o PTB, de Roberto Jefferson (que disparou dezenas de tiros com arma de fogo contra policiais federais que tentaram prendê-lo no ano passado).

Silveira teve cerca de 1,5 milhão de votos, com apoio explícito de Bolsonaro. Esse apoio, inclusive, gerou um embaraço dentro do PL, partido do então presidente. Isso porque o PL tinha candidato próprio ao Senado, o senador Romário (RJ), que se candidatava à reeleição. Ou seja, apesar de ter um candidato de seu partido na disputa pelo Senado, Bolsonaro optou por apoiar explicitamente um candidato de outra sigla.

Senador diz que Bolsonaro tentou coagi-lo a dar golpe de Estado; depois, à PF, muda versão

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse em entrevista à revista Veja que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que gravasse o ministro Alexandre de Moraes, magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para anular o resultado da eleição, manter-se no poder e, assim, evitar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a entrevista do senador, o plano golpista foi uma proposta do então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Do Val disse à Veja que Bolsonaro tentou coagi-lo a participar da tentativa de golpe e que ficou “muito assustado com o que ouviu”.

A entrevista seria publicada na edição da revista neste final de semana, que vai às bancas na sexta-feira (3.fev). O senador, no entanto, antecipou na quarta-feira (1º.jan), numa transmissão ao vivo pelas suas redes sociais, que suas declarações seriam publicadas realizada.

Do Val prestou depoimento à PF (Polícia Federal) nesta quinta-feira (2.fev), por quase 4 horas, e retirou alguns pontos do que havia dito à Veja. Principalmente, disse que Bolsonaro “manteve-se calado”. Ou seja, no depoimento, Do Val isentou Bolsonaro de responsabilidade explícita. Ele não teria mostrado oposição ao plano golpista, embora também não tenha dado respaldo claro.

Para aliados de Lula, o objetivo de Do Val é tumultuar o início do governo Lula ao estimular a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue a realização dos atos com pautas golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Lula é contra a instalação, porque diz acreditar que ela teria potencial de atrapalhar o andamento de suas propostas no Congresso, mesmo que o tema seja supostamente favorável ao seu governo.

Em outras palavras: mesmo com a CPI eventualmente mirando Bolsonaro e seus aliados, Lula acha que a comissão poderia tornar mais difícil articular consensos entre os congressistas. Isso travaria a pauta legislativa do governo.

Já para o ministro Alexandre de Moraes, o suposto plano de “golpe” é “ridículo”. O magistrado chamou a suposta tentativa de “tabajara”. Aliás, Moraes determinou nesta sexta-feira (4) a soltura do ex-comandante-geral da PM (Polícia Militar) do DF (Distrito Federal), coronel Fábio Augusto Vieira.

Ele estava preso desde o dia 10 de janeiro por suposta omissão nos atos com pautas golpistas.

PF faz operação contra suspeitos de participar de atos com pautas golpistas

A PF (Polícia Federal) realizou na manhã desta sexta-feira (3.fev) uma operação para cumprir 3 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de participar dos atos com pautas golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. A ação ocorreu em 5 estados (Rondônia, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo) e no Distrito Federal.

Em Brasília, a ação mira um policial legislativo do Senado suspeito de facilitar a ação de vândalos extremistas alinhados ao bolsonarismo no dia 8 de janeiro. Ele não é alvo de mandado de prisão, mas sim de mandado de busca e apreensão.

Governo e Congresso tentarão aprovar reforma tributária em 2023

Aliás, o Senado e o governo federal devem tentar, mais uma vez, aprovar uma proposta de reforma tributária. Ao menos, foi o que mencionaram os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em suas primeiras considerações no retorno do recesso parlamentar. Os líderes na Câmara também indicaram que a reforma tributária deve ser prioridade em 2023. A 1ª sessão legislativa deste ano ocorreu na última quinta-feira (2.fev.2023).

Na ocasião, de acordo com informações da Agência Senado Notícias, Pacheco mencionou que há duas propostas no Congresso que “já estão maduras”, segundo ele.

1. PEC 110/2019, do Senado; e
2. PEC 45/2019, da Câmara.
3. Além dessas duas, recentemente, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também apresentou um texto alternativo para reformar o sistema tributário, que é a PEC 46/2022.

Saiba os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado

Além das eleições para presidentes da Câmara e do Senado, os congressistas também escolheram quais são os integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas.

Contexto: A Mesa Diretora da Câmara, segundo definição da Agência Câmara Notícias, é responsável por dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado”.

• Saiba quais são os integrantes da Mesa Diretora da Câmara.
• Saiba quais são os integrantes da Mesa Diretora do Senado.

Nos 2 casos, os integrantes das Mesas Diretoras ocuparão os cargos por 2 anos, assim como os presidentes da Câmara e do Senado, que logicamente presidem as Mesas Diretoras.

*Nota: Esta curadoria de notícias está sendo atualizada ao longo desta sexta-feira (3.fev.2023). Conforme forem surgindo informações relevantes no noticiário, acrescentaremos aqui. Em formato enxuto, enviamos o material consolidado em nossos grupos de WhatsApp para cerca de 4 mil leitores diários. Cadastre-se para receber.

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