Presidente do INSS, demitido; PEC da Segurança Pública; e cúpula climática.

Lula entrega PEC da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta quarta-feira (23.abr.2025) ao Congresso Nacional a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que busca desburocratizar e dar mais eficiência ao combate ao crime organizado, fortalecendo a cooperação entre União, estados e municípios.

O assunto foi antecipado em agosto de 2024 pelo Correio Sabiá, durante cobertura de um evento do Grupo Lide, que teve participação do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). A PEC propõe, entre outros pontos:

• Status constitucional para o Sistema Único de Segurança Pública
• Criação de corregedorias autônomas em todas as polícias
• Redefinição das atribuições das guardas municipais

Lula demite presidente no INSS após ação da PF

Lula demitiu o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, após a PF (Polícia Federal) realizar uma operação que investiga um suposto esquema de fraude com descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões, de 2019 a 2024.

O ministro Carlos Lupi (Previdência Social), do PDT (Partido Democrático Trabalhista), disse que a indicação de Stefanutto foi de sua "inteira responsabilidade".

O esquema consistia em descontar valores mensais de aposentados e pensionistas do INSS, como se tivessem virado membros de associações de aposentados, de acordo com investigadores. No entanto, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Em evento virtual, Lula pede metas climáticas mais ambiciosas

Lula e o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, copresidiram uma reunião internacional remota na qual cobraram metas mais ambiciosas contra as mudanças climáticas.

Reportagem da Agência Brasil destacou que só 10% dos países apresentaram suas novas NDCs, as Contribuições Nacionalmente Determinadas, que são os esforços individuais no combate às mudanças do clima.

No evento virtual, Lula destacou a gravidade do aquecimento global e apresentou 4 iniciativas brasileiras para a COP30, incluindo o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que visa remunerar países em desenvolvimento pela preservação de florestas.

• Leia o discurso completo de Lula no evento, neste link.

"Negar a crise climática não vai fazê-la desaparecer", disse Lula na cúpula.

STF intima Bolsonaro, internado em hospital

O STF (Supremo Tribunal Federal) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado em hospital, sobre o início da ação penal por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro agora tem 5 dias para apresentar defesa. O ex-presidente está hospitalizado após complicações de saúde, mas participou de uma live nas redes sociais mesmo no hospital, o que motivou a intimação.

Balanço do dia na Economia

O Banco Mundial reduziu a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro para 2025 para 1,8%, acompanhando o FMI (Fundo Monetário Internacional), que também cortou estimativas devido ao cenário global adverso e às tarifas comerciais dos Estados Unidos.

O mercado financeiro teve um dia positivo: o Ibovespa subiu 1,34%. Fechou acima dos 132 mil pontos, impulsionado por um ambiente externo mais favorável após o presidente dos EUA, Donald Trump, suavizar o discurso sobre tarifas e o Federal Reserve. O dólar recuou 0,16% e fechou em R$ 5,718.

Já o mercado financeiro reduziu a previsão de inflação para 2025 para 5,57%, ainda acima do teto da meta do Banco Central, que é de 4,5%. O crescimento do PIB para este ano é estimado em 2%, de acordo com o Boletim Focus, que foi divulgado nesta semana na terça-feira (22), e não na segunda (21), como normalmente ocorre.