COP16, da Biodiversidade, termina sem acordo de financiamento para preservação

A COP16, sobre Biodiversidade, foi um evento realizado em 2024 na Colômbia (🇨🇴), na cidade de Cali. Terminou sem consenso sobre como será atingida a meta de financiamento para preservação da biodiversidade. Abaixo, mais informações.

📋 Ficha técnica:

• Data: 21 de outubro a 1 de novembro de 2024
• Local: Cali, Colômbia
• Tema: "Paz com a natureza"
• Abordagem tríplice da emergência ambiental: alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição

➡️ Principais discussões e resultados

• Criação do "Fundo de Cali" (*mais informações abaixo) para pagamentos pelo uso de sequências genéticas digitalizadas
• Debate sobre a meta de proteger 30% do território terrestre e marinho até 2030
• Discussão sobre mobilização de recursos financeiros para conservação da biodiversidade
• Ênfase na participação de povos indígenas e comunidades locais
• Adoção da Declaração de Cali, reafirmando compromissos com a biodiversidade

🧐 Desafios e críticas

• Sem consenso sobre financiamento global para biodiversidade
• Críticas à lentidão na implementação de compromissos anteriores
• Necessidade de maior coordenação entre as convenções de biodiversidade, clima e desertificação

🤲🏻 Participação

• Presença de mais de 100 ministros e 12 chefes de Estado
• Participação do secretário-geral da ONU, António Guterres
• Forte presença de representantes de comunidades indígenas

A COP16 teve avanços, como a criação do fundo para compartilhar lucros de dados genéticos (abaixo) e um maior reconhecimento do papel dos povos indígenas.

No entanto, o fracasso em definir acordos para financiar a preservação da natureza e a não implementação de metas cruciais foram um grande revés para os esforços globais de preservação da biodiversidade, como mostrou a ONG WWF.

O que é o Fundo de Cali, criado na COP16?

O Fundo de Cali é um novo fundo mundial acordado na COP16. Suas principais características são:

1. 🎯 Objetivo: Estabelecer pagamentos pelo uso de sequências genéticas digitalizadas e garantir o compartilhamento dos benefícios obtidos com a biodiversidade.
2. 🤲🏻 Beneficiários: Visa uma distribuição "justa e equitativa" dos benefícios derivados das sequências genéticas digitais para os povos indígenas e comunidades locais.
3. 🔍 Importância: Representa um consenso num dos temas mais complexos da conferência, abordando a questão do acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos na era digital.
4. 👨🏻‍🔬 Inovação: Aborda especificamente a questão das sequências genéticas digitalizadas, um tema emergente e controverso na conservação da biodiversidade.

Este fundo é considerado um avanço significativo nas negociações sobre biodiversidade. Busca equilibrar o acesso a recursos genéticos com a justa compensação para os países e comunidades que os fornecem.

Quais os principais problemas da COP16?

Fracasso nas negociações de financiamento

O ponto mais crítico foi a falta de acordo sobre o financiamento para a preservação da biodiversidade.

• Não houve consenso sobre como alcançar a meta de US$ 200 bilhões anuais até 2030 para salvar a natureza.
• A proposta de criar um novo fundo específico para biodiversidade foi rejeitada pelos países ricos.
• Houve uma clara divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre este tema.

Suspensão prematura

• A conferência foi encerrada abruptamente devido à perda de quórum.
• Muitos delegados deixaram o evento antes da conclusão das negociações cruciais.

Falta de progresso em questões-chave

• Não houve avanços significativos na implementação das metas estabelecidas na COP15 em 2022.
• Questões importantes, como a proteção de 30% das áreas terrestres e marítimas até 2030, ficaram sem resolução concreta.

Tensões geopolíticas

• Ficaram evidentes as tensões entre países doadores e países ricos em biodiversidade.
• Houve desconfiança mútua sobre o controle e uso dos recursos financeiros.

Críticas da indústria

• O setor farmacêutico expressou preocupações sobre as decisões tomadas, argumentando que poderiam prejudicar a inovação e a pesquisa.

Falta de mecanismos de monitoramento

• Não se chegou a um acordo sobre como garantir que os países cumpram os compromissos assumidos anteriormente, em Montreal (2022).

O que seria considerado 'sucesso' na COP16?

Seria considerado sucesso na COP16, da Biodiversidade, o cumprimento dos seguintes pontos:

1. Avanço na implementação do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, estabelecido na COP15 em 2022, com foco nas 23 metas globais para 2030.
2. Acordo sobre o financiamento para a preservação da biodiversidade (meta de US$ 200 bilhões anuais até 2030).
3. Estabelecimento de um mecanismo claro de monitoramento e revisão dos planos nacionais de biodiversidade.
4. Maior número de países apresentando suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (NBSAP) atualizados.
   1. Conforme reportagem do The Guardian, que constou numa de nossas curadorias de notícias, mais de 80% países não elaboraram planos de preservação da biodiversidade conectados com as metas das Nações Unidas para deter a destruição dos ecossistemas do planeta. O Suriname (🇸🇷) foi o único país amazônico com um plano de ação.
5. Operacionalização do mecanismo de compartilhamento justo e equitativo de benefícios do uso de informações de sequência digital sobre recursos genéticos.
6. Progresso na meta de proteger 30% do território terrestre e marinho até 2030.
7. Melhor coordenação entre as convenções de biodiversidade, clima e combate à desertificação.
8. Adoção de medidas concretas para integrar a conservação da biodiversidade em setores econômicos chave.