Como funciona a eleição legislativa na França?

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Depois do avanço do partido de extrema direita Rassemblement National na eleição para o Parlamento Europeu (🇪🇺), o presidente da França (🇫🇷), Emmanuel Macron, anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e convocou eleições legislativas antecipadas.

• 🗓️ As eleições ocorrem nos dias 30.jun.2024 e 7.jul.2024.

Este conteúdo explica o contexto da eleição e algumas características eleitorais da França. Para saber mais sobre eleições no mundo, participe do grupo do Pulpo Eleitoral no WhatsApp, dentro da Comunidade do Correio Sabiá. 🐙

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Por que Macron dissolveu a Assembleia Nacional?

A dissolução da Assembleia Nacional é um recurso que o presidente tem. Houve fake news de que Macron estaria armando um golpe. Isso é mentira. Macron simplesmente usou um artifício legal, previsto em lei e já usado anteriormente.

A Assembleia Nacional é a câmara baixa do Parlamento francês. É como se fosse a Câmara dos Deputados do Congresso Nacional no Brasil. Na França, há 577 deputados federais que cumprem mandato de 5 anos (para efeito de comparação, o Brasil tem 513, com mandatos de 4 anos).

💭 O que passou pela cabeça do Macron para dissolver a Assembleia Nacional? Por que a extrema direita avançou na França? Quem vai ganhar a próxima eleição?

♟️ O movimento do Macron foi arriscado. O presidente sofreu um revés na eleição para o Parlamento Europeu (🇪🇺), já que a extrema direita aumentou seu número de assentos. Por isso, a dissolução da Assembleia Nacional pareceu uma tentativa de motivar os franceses a "mostrar seus reais valores".

Ao longo das décadas, os franceses se posicionaram bem diferente dos ideais de extrema direita. É como se Macron estivesse falando:

"Diante dos votos que permitiram o crescimento da extrema direita no Parlamento Europeu, vamos todos às urnas antecipadamente para mostrar que nossos valores de verdade são muito diferentes."

Se a aposta der certo, o partido de Macron ganhará mais assentos na Assembleia Nacional, facilitando sua governabilidade. O problema: as pesquisas têm indicado que a extrema direita é favorita.

Como funciona a eleição legislativa da França?

Os franceses precisam eleger 577 deputados para a Assembleia Nacional.

No 1º turno, dia 30.jun, escolhem um dos candidatos do seu círculo eleitoral. Se um candidato tiver a maioria absoluta* dos votos ganha automaticamente.

• *Maioria absoluta = mais de 50% dos votos com pelo menos 25% dos eleitores inscritos. Ou seja, a taxa de abstenção é decisiva.

Se os candidatos não tiverem maioria absoluta, ocorre o 2º turno, previsto para 7.jul. Neste caso, sem maioria absoluta, passam ao 2º turno todos os candidatos com mais de 12,5% dos votos.

No 2º turno, a lógica é simples: o mais votado é eleito.

Como funciona o governo na França?

A França (🇫🇷) tem um modelo de governo semipresidencial híbrido. Tem presidente (atualmente, Emmanuel Macron) e um Parlamento poderoso.

O que tem de diferente nisso?

O Brasil (🇧🇷) tem um modelo presidencial. Quem governa é o presidente.

Vários países, como o Canadá (🇨🇦) e o Reino Unido (🇬🇧), têm um modelo parlamentarista. Neles, a figura do primeiro-ministro é a principal.

Na França (🇫🇷) não é assim. Há um presidente, que é o chefe de Estado eleito diretamente pelo povo, e ao mesmo tempo há um primeiro-ministro, que é o chefe de governo. Ou seja, tem os 2.

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O principal objetivo dos partidos políticos é conquistar ao menos 289 assentos na Assembleia Nacional para formar maioria. Assim, podem conduzir seu programa sem precisar negociar com outros partidos. Fica fácil escolher o primeiro-ministro.

Uma meta menor é obter maioria relativa, com 230 assentos. Neste caso, é necessário compor com outro partido para conseguir conduzir um programa. Portanto, há necessidade de negociação.

A França, no entanto, pode estar caminhando para um cenário inédito em que nenhum partido forma maioria nem consegue se coligar com outro. Cria-se um impasse. Ninguém sabe no que vai dar.

O que vai acontecer com a eleição na França?

A gente não sabe quem vai ganhar (embora tenhamos indicativos por causa das pesquisas), mas podemos traçar alguns cenários possíveis.

Cenário 1: partido de Macron ganha maioria absoluta na Assembleia Nacional

Cenário altamente improvável, mas seria o melhor dos mundos para o presidente, que sairia vitorioso em sua aposta de antecipar a eleição legislativa, teria um primeiro-ministro favorável e conseguiria emplacar suas propostas com facilidade.

Cenário 2: partido de Macron ganha maioria relativa na Assembleia Nacional

Vai precisar fazer alianças para governar. Não se sabe qual seria o primeiro-ministro indicado.

Cenário 3: nenhum partido consegue maioria, nem absoluta nem relativa

Até hoje isso nunca aconteceu, portanto estaríamos navegando em águas desconhecidas. Não se sabe o que aconteceria. Sabemos que não seria possível convocar novas eleições legislativas dentro de 1 ano para resolver o impasse.

Cenário 4: outro partido consegue maioria

Macron ficaria obrigado a indicar um primeiro-ministro desse partido. Assim, teria que presidir o país com um primeiro-ministro de oposição. Isso tem nome na política francesa: coabitação. A coabitação é o período de convivência entre o presidente e o primeiro-ministro franceses de partidos diferentes.

Neste caso, o presidente assume um papel mais discreto, com dificuldades de emplacar as pautas que quer no governo. Mesmo assim, mantém funções relevantes, como o poder sobre as Forças Armadas e a autoridade sobre as relações externas do país.

No entanto, é o partido que consegue emplacar o primeiro-ministro que detém o controle sobre as políticas internas na França.

Você também precisa saber que:

• Macron não poderá dissolver a Assembleia Nacional dentro de 1 ano.
• Macron tampouco precisaria renunciar num cenário de falta de governabilidade. Não há nada que o obrigue a isso.
• Na política francesa, chama-se coabitação a situação em que o presidente governa com um primeiro-ministro de outro partido/coligação.
• O presidente é quem designa o primeiro-ministro.
• O primeiro-ministro é quem escolhe os ministros de governo. (Afinal, lembre-se que o primeiro-ministro é o chefe de governo, enquanto o presidente é o chefe de Estado).
• Nunca ocorreu uma situação em que nenhum partido formou maioria nem formou uma coligação governamental.

Eleições antecipadas em França: como funcionam e quais são os resultados possíveis?

Depois de ter sido derrotado pelo Rassemblement National nas eleições europeias, o presidente francês Emmanuel pediu a dissolução da Assembleia Nacional. Os eleitores terão agora de voltar às urnas para eleger 577 deputados, a 30 de junho para a primeira volta e a 7 de julho para a segunda. #EuropeNews

EuronewsSophia Khatsenkova