Marco temporal para terras indígenas: como está o caso atualmente (5.jul.2023)? ⛺️🗓️
Marco temporal para terras indígenas: como está o caso atualmente (5.jul.2023)? ⛺️?️
O julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) está paralisado, sem data para ser retomado. No Poder Legislativo, houve aprovação de uma proposta, na Câmara, que prejudica os indígenas (a proposta é a favor de um marco temporal, o que limita a demarcação de novas terras). O texto chegou ao Senado, onde não ganhou celeridade até agora. Portanto, o projeto aprovado na Câmara ainda não foi definitivamente aprovado, então não virou lei (não vale).
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