Comissão no Senado remarca votação do marco temporal para terras indígenas para esta quarta (23.ago) ⛺️🗓️
Comissão no Senado remarca votação do marco temporal para terras indígenas para esta quarta (23.ago) ⛺️?️
A CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado remarcou a votação do projeto que trata do marco temporal para terras indígenas para esta quarta-feira (23.ago.2023). A votação estava prevista para o dia 16 de agosto, mas a comissão adiou a votação porque houve um pedido de vista, que foi concedido (assim, restou mais tempo para análise do texto). A relatora e senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é a favor do marco temporal. Por outro lado, mais de 300 entidades da sociedade civil assinaram um manifesto contrário à aprovação da proposta. O Correio Sabiá recebeu o documento e disponibiliza na íntegra, em PDF, por este link. No Correio Sabiá, também temos uma reportagem que mostra tudo sobre esse assunto, com atualizações permanentes. É um material completo de consulta sobre o tema. Leia aqui.
A ONG ambiental Observatório do Clima, em envio feito ao Correio Sabiá pelo WhatsApp, afirmou que o projeto “impossibilita a demarcação de novas terras indígenas, afrouxa regras de proteção e permite instalação de grandes obras sem consulta às comunidades afetadas”. Além disso, a entidade diz que a proposta “não passou pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), do Meio Ambiente (CMA) e dos Direitos Humanos (CDH)”. O manifesto foi enviado a autoridades, entre elas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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