Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
Mesmo com 67 anos, ministro decidiu se afastar da Corte por motivos pessoais
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9.out.2025) a sua aposentadoria antecipada da Corte durante sessão plenária.
“Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, disse.
“Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso fosse”, falou num outro momento.
Barroso ingressou no STF em 2013 por indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). Somou cerca de 12 anos de atuação no tribunal.
Ministros do STF podem permanecer no cargo até completar 75 anos, quando devem se aposentar compulsoriamente. Mesmo com 67 anos, Barroso optou por antecipar a aposentadoria por motivos pessoais.
“Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e às pessoas queridas, que não têm sequer responsabilidade pela nossa atuação”, declarou.
Eis as fotos:
Imagens: Antonio Augusto/STF
Contexto
Barroso transmitiu a presidência do STF no último dia 29 de setembro ao ministro Edson Fachin. Nesta ocasião, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência.
Havia notícias sobre sua eventual saída da Corte de forma antecipada. No entanto, o anúncio em discurso na sessão plenária do STF foi algo surpreendente.
Histórico no STF
Entre os primeiros casos de destaque que Barroso conduziu ao chegar ao STF estão as execuções penais dos condenados no caso do Mensalão.
Foi também o relator de ações de impacto social, como a autorização do transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais de 2023 e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia de Covid-19.
O STF lembrou que Barroso "foi designado redator do acórdão que reconheceu a violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro e relatou o processo sobre a omissão da União em alocar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)".
A partir do voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes, o STF estabeleceu parâmetros para a concessão judicial de medicamentos registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas não incorporados ao SUS, independentemente do custo.
O que vem agora
- Formalização do pedido de aposentadoria e tramitação administrativa. Barroso deverá cumprir os trâmites formais para declaração de aposentadoria, mantendo-se na Corte por alguns dias para concluir assuntos pendentes.
- Indicação de substituto. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a responsabilidade de indicar um novo ministro para a vaga deixada por Barroso, submetendo-o à sabatina no Senado.
- Acompanhamento no Senado e aceitação (ou não) da indicação. O nome indicado passará pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, pelo plenário, precisando obter votação favorável para assumir a vaga no Supremo.
- Reorganização interna no STF. Processos sob a relatoria de Barroso precisarão ser redistribuídos automaticamente.
Mini bio
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde é professor titular de Direito Constitucional. Tem mestrado pela Universidade de Yale (Estados Unidos), doutorado pela UERJ e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (Estados Unidos). Ele lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
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