Agenda da Semana (6.dez): saiba a pauta política dos próximos dias

PEC da prisão em 2ª instância deve ser votada; Petrobras deve começar “pequenas reduções” de preços dos combustíveis

A Agenda da Semana é mais uma iniciativa do Correio Sabiá para tentar tornar o noticiário político mais fácil de compreender. Ao entrar neste site na 2ª feira, você sempre encontrará um calendário de alguns eventos relevantes que nossa equipe conseguiu mapear.

Fazemos a separação dos eventos por dia da semana e, quando possível, informamos ainda a data e local onde cada evento ocorrerá, se for o caso.

• Leia também: Correio Sabiá: você acha importante financiar o Jornalismo independente?

Toda vez que mencionamos um PL (projeto de lei), por princípio editorial, damos o link para o referido projeto. Assim você pode ver na íntegra do que se trata, se for do seu interesse.

O Correio Sabiá também sempre dá o link para outros veículos jornalísticos, quando é o caso de mostrar a referência do conteúdo ou dar os créditos. Acreditamos que o bom Jornalismo deve ser feito assim.

Veja a Agenda da Semana:

2ª feira (06.dez.2021) 

• O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) participa de uma cerimônia no Rio de Janeiro para firmar parceria com a Universidade de Oxford para a instalação de unidade de pesquisa da instituição no Brasil –a 1ª da América Latina. 

3ª feira (07.dez.2021)

• A Câmara deve votar a PEC da prisão em 2ª instância, em sessão marcada para começar às 14h30. A apreciação e votação do relatório ocorreria na semana passada, mas foi adiada.
• O Copom (Comitê de Política Monetária) começa a se reunir e deve reajustar a taxa básica de juros, a Selic. O anúncio, se for confirmado o reajuste, ocorrerá na 4ª feira (08), quando termina a reunião.
• A Câmara deve votar o PL (projeto de lei) 7.352/2017, que trata da prioridade na tramitação de processo judicial sobre ato de alienação parental, independentemente de requerimento, e determinada de ofício pelo juiz. De autoria do ex-senador Ronaldo Caiado (GO), o texto já passou pelo Senado e aguarda o aval dos deputados. 
• Sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais. 
• O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) deve comparecer à CTFC (Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle) no Senado para prestar esclarecimentos sobre as emendas do relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Após reportagem do Estadão mostrar direcionamento de R$ 1,4 milhão para a construção de um mirante turístico vizinho a um terreno onde lançará condomínio no município de Monte das Gameleiras, em Natal (RN), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pediu a convocação do ministro.
• A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) deve retomar a votação do PL 1.472/2021 que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos combustíveis. O autor do PL é o senador Rogério Carvalho (PE-SE). A discussão teve início no último dia 30, mas recebeu pedido de vista coletivo do colegiado.

4ª feira (08.dez.2021)

• Congresso deve promulgar trechos da PEC dos Precatórios que tiveram concordância de deputados federais e senadores.
• Lançamento da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MT) à Presidência da República. O evento começa às 10h, no Hotel San Marco, em Brasília.
• O Copom (Comitê de Política Monetária) termina de se reunir. É nesta data em que o reajuste da taxa básica de juros, a Selic, será anunciado.
• A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) realiza uma live, com a participação de especialistas do Direito e do Jornalismo, para discutir perseguição judicial contra jornalistas. O encontro virtual será transmitido pelo canal da Abraji no YouTube, a partir das 17h. Participam da live os advogados Taís Gasparian e Carlos Eduardo Gaio e a diretora executiva do Aos Fatos, Tai Nalon. A mediação é de Reinaldo Chaves, coordenador de projetos da Abraji. 

5ª feira (09.dez.2021)

• Senado vota projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da indústria. Texto já foi aprovado na Câmara.

6ª feira (10.dez.2021)

• O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, referente a novembro.
• Início do pagamento da parcela de dezembro para os beneficiários do Auxílio Brasil, já com valor de R$ 400.

Sábado (11.dez.2021)

• Começa a valer regra de quarentena de 5 dias para viajantes que entrarem no Brasil por via aérea e não apresentarem comprovante vacinal. Continuará sendo exigido o teste negativo para a covid-19.

PARA FICAR DE OLHO:

• O Ministério da Economia anunciará nesta semana uma reestruturação em 3 secretarias e a criação da secretaria especial de Estudos Econômicos.
• O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a Petrobras vai anunciar uma série de “pequenas reduções” nos preços dos combustíveis.
• O relatório do PL (projeto de lei) nº 3754/21, do Senado, que estabelece a Lei das Ferrovias, um novo marco legal para o setor, deve ser apresentado.
• A Câmara deve votar projetos que tratam do Sistema Nacional de Educação e da Política Nacional de Educação Digital. A Frente Parlamentar da Educação tem receio que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), inclua um projeto sobre homeschooling na pauta de votações. 
• “Orçamento secreto”: a CMO (Comissão Mista de Orçamento) deve analisar o parecer do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).