#800: Senado aprova projeto que limita ICMS de combustíveis

#800: Senado aprova projeto que limita ICMS de combustíveis

Curadoria de notícias #800 do Sabiá (14.jun): Senado aprova projeto que limita ICMS de combustíveis

Continuam as buscas no Amazonas por Dom Phillips e Bruno Pereira; Copom começa reunião que decide juros
Painel eletrônico exibe resultado da votação do PLP 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis / Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Painel eletrônico exibe resultado da votação do PLP 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis / Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

  • Senado aprova, por 65 votos a favor e 12 contra, projeto que limita ICMS de combustíveis e outros itens; texto volta à Câmara;
  • PF retoma buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira nesta terça-feira, hoje, após informações desencontradas nesta segunda sobre corpos da dupla desaparecida;
  • Bolsonaro descarta reajuste a servidores públicos federais; Ibovespa despenca mais de 2,7%; dólar dispara a R$ 5,11; Fed e Copom começam reuniões hoje

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Senado aprova projeto que limita ICMS de combustíveis a 17%

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o PLP 18/2022, por 65 votos a favor e 12 contra, que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público. A proposta ainda prevê o seguinte:

  • compensação financeira aos estados a partir do abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação com o tributo passar de 5%;
  • já os governos estaduais não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. 

O governo federal e os senadores favoráveis à proposta argumentam que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudar no controle da inflação, que passa de 11% no período acumulado de 12 meses, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). 

Já os críticos do projeto são mais cautelosos quanto ao sucesso da proposta. Afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas e que ainda há chances comprometer áreas como Saúde e Educação.

O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas, como sofreu alterações dos senadores, terá que voltar para a Câmara para que os deputados analisem novamente.

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial. Na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, e também a PEC 15/2022, que prevê benefícios tributários para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. À bancada, relator do PLP 18/2022, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) / Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O relator do PLP 18/2022 no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) / Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Seguem as buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira

Enquanto isso, continuam as buscas pelo jornalista inglês Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira.

Logo na manhã desta segunda-feira, diversos jornais publicaram informações de que os corpos teriam sido achados. Os jornais atribuíram essa informação à família de Phillips, que teria sido avisada pela PF (Polícia Federal).

Só que a PF desmentiu essa informação. Por meio de nota, a instituição voltou a dizer que não procedem essas notícias e que foram encontrados “materiais biológicos” que, por sua vez, foram levados para perícia. 

Já presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que os indícios levam a crer que fizeram “alguma maldade” com os 2 desaparecidos. 

Bolsonaro diz que querem ‘dar golpe’ para tirá-lo do poder e descarta reajuste a servidores

Bolsonaro também falou sobre eleições e declarou que “querem dar um golpe” para tirá-lo do poder. E esse golpe, conforme deu a entender, seria uma espécie de parceria entre a oposição e os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com Bolsonaro, o ministro Luís Roberto Barroso, que presidiu a Corte Eleitoral e a quem chamou de “lulista”, “deve favores” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Por fim, o presidente descartou reajuste para servidores públicos federais. Ele disse que, agora, o governo tenta pelo menos dobrar o auxílio-alimentação dos servidores. A dificuldade é driblar a legislação eleitoral. 

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Ibovespa cai mais de 2,7%; dólar dispara e fecha a R$ 5,11

Falando um pouco de Economia, o dólar avançou 2,54% e fechou cotado a R$ 5,11. Já o Ibovespa despencou 2,73% no pregão desta segunda-feira, refletindo o medo dos investidores de que o Fed (Federal Reserve), Banco Central dos Estados Unidos, vá ser mais agressivo no aumento da taxa básica de juros.

A reunião do Fed, inclusive, começa nesta terça-feira (14), assim como ocorre por aqui com a reunião do Copom (Comitê do Política Monetária). Esses 2 eventos, como sempre, constam na Agenda da Semana que o Correio Sabiá publica a cada domingo para dar mais previsibilidade ao noticiário.

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