#1224: Ministros do STF defendem Moraes após vazamento de mensagens; entenda

Folha de S.Paulo publicou supostas orientações fora de ritos processuais; magistrados falam em situação 'normal'

#1224: Ministros do STF defendem Moraes após vazamento de mensagens; entenda
Moraes, em 2022, em entrevista coletiva quando presidia o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE
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Essencial para quem tem pressa: Dino suspende emendas impositivas até Congresso editar novos procedimentos de transparência 💰 Bangladesh (🇧🇩) abre processo que pode condenar ex-primeira-ministra à morte

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📲 Vazamento. A Folha de S.Paulo divulgou conversas privadas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), datadas da época em que o magistrado presidia o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 👨🏻‍⚖️⚖️ O jornal diz que Moraes teria usado o TSE “informalmente” para investigar bolsonaristas. “Como?”, você pode se perguntar. 🔍🧐 As mensagens mostram Moraes orientando auxiliares a produzir relatórios contra os investigados fora dos ritos processuais. 📰📄 - BBC Brasil (Leitura: no seu tempo)

➡️ Outro lado. O STF divulgou uma nota (leia abaixo) que reúne diversas manifestações de seus integrantes. 📃 O texto declara que não houve nenhuma ilegalidade na condução de Moraes. 👍🏻 Fala que a atividade do ministro foi normal. Diz ainda que a Corte Eleitoral tem “poder de polícia” e "competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas" sem que seja provocada por outro órgão (chama-se poder exercido “de ofício”). 👮🏻‍♂️🚨

Mais. O ministro Gilmar Mendes acrescentou que os ataques a Moraes partem de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, o próprio Estado Democrático de Direito. 💥👨🏻‍⚖️ Lembrou que as decisões de Moraes são sempre referendadas pelo plenário (formado por todos os ministros). ☑️ Disse ainda que as notícias falsas que constam nos relatórios do TSE eram públicas e circulavam livremente pelas redes sociais. 📱🤥 Portanto, não houve quebra de sigilo nem invasão de privacidade. 🤐📞 “Não há nada de irregular nessa atividade de fiscalização, que é feita sem qualquer espécie de provocação.” ⚫️

  • ➡️ Leia mais: As semelhanças e diferenças entre atuações de Alexandre de Moraes e Sergio Moro reveladas em vazamentos 🆚 - BBC Brasil (Leitura: 4min)

🎩 Congresso. A tensão entre STF e Congresso subiu ontem (14), quando o ministro Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas (de pagamento obrigatório pelo governo) apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento até que o Congresso edite novos procedimentos de transparência. 💰⚔️ Em 2024, o Congresso ficou com R$ 49 bilhões por meio dessas emendas. 💲 - O Globo (Leitura: 3min)

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🇧🇩 Bangladesh. Lembra quando comentamos que ao menos 300 pessoas morreram em protestos em Bangladesh (🇧🇩) e que a primeira-ministra deixou o poder depois de 15 anos? 😔 Então, agora houve uma notícia sobre abertura de investigação que pode condenar a ex-primeira-ministra e 6 integrantes de seu antigo governo à morte, em decorrência do assassinato de uma pessoa pela polícia. 🔍 Ela está na Índia (🇮🇳), para onde fugiu de helicóptero. 🚁 - O Globo (Leitura: 2min)

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