#944: Reoneração de gasolina e etanol e as outras notícias desta quarta (1º.mar.2023)

Correio Sabiá faz atualizações nesta curadoria de notícias para te manter bem informado/a

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou nesta segunda-feira (27.fev.2023) que haverá a volta gradual dos impostos federais –PIS/Cofins e Cide– sobre gasolina e etanol. A isenção dos tributos federais para esses 2 combustíveis valia apenas até esta terça-feira (28.fev).

Aliás, nesta terça (28), Lula teve reunião com ministros para bater o martelo sobre o assunto, como mostramos na Agenda da Semana do Correio Sabiá. O encontro era às 9h30, com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; e de Minas e Energia, Alexandre Silveira; além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

Embora já se soubesse sobre a decisão de Lula em reonerar gasolina e etanol –como mostramos na manhã desta terça-feira (28) em nossas curadorias de notícias por WhatsApp e por podcast–, ainda não havia um comunicado oficial do Poder Executivo sobre o assunto até a tarde desta mesma terça (28).

As informações iniciais na imprensa eram de que a reoneração seria em torno de R$ 0,70/litro de gasolina e R$ 0,30/litro de etanol. No entanto, a decisão final foi de R$ 0,47/litro de gasolina e R$ 0,02/litro de etanol. (*Nota: para te manter bem informado/a, esta curadoria de notícias inicialmente publicada no dia 27 de fevereiro de 2023, às 20h41, foi atualizada.)

Contexto: a retomada da cobrança de impostos sobre gasolina e etanol é resultado de uma disputa entre alas política e econômica do governo federal.

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-RS), por exemplo, queria a manutenção da isenção de tributos. Depois que houve a retomada da reoneração, ela disse que era hora de a Petrobras construir uma “política de preços mais justa” e rever a “indecente” distribuição de dividendos da empresa.

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Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria a volta da cobrança. Assim, a expectativa é de aumentar a arrecadação de 2023 em cerca de R$ 28 bilhões. O problema é que a reoneração não foi total, mas sim gradual.

Ou seja, como a reoneração será menor do que a necessária para garantir essa arrecadação, Haddad afirmou na tarde desta terça (28) que a Petrobras vai criar um imposto sobre a exportação de petróleo bruto no período de 4 meses, o que deve garantir R$ 6,6 bilhões. Assim, a arrecadação fica preservada.

Aliás, mais cedo, a Petrobras anunciou a redução dos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. A medida começa a valer a partir desta quarta-feira (1º.mar). Da mesma forma, a retomada da cobrança dos tributos federais para gasolina e etanol também começa a valer a partir desta quarta (1º). Diesel e gás natural continuam sem tributação federal.

As reduções anunciadas pela Petrobras foram as seguintes:

• Gasolina: de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro (ou seja, redução de R$ 0,13 por litro, numa queda de 3,92%);
• Diesel: de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro (ou seja, redução de R$ 0,08 por litro, numa queda de 1,95%).

Como a Petrobras anunciou a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, Haddad afirmou que o impacto final para o consumidor no litro desse combustível deve ser de R$ 0,34 (e não R$ 0,47).

Quando a reoneração da gasolina e do etanol for total, o impacto por litro deve ser de R$ 0,69 para a gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol. Reforçando: por ora, o impacto ficou em R$ 0,47 e R$ 0,02, respectivamente.

Outra informação relevante: vale lembrar que a Petrobras divulga seu balanço empresarial nesta quarta-feira (1º).

Também vale recordar que a isenção da cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol foi uma estratégia iniciada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conter a alta dos preços, que vinha sendo puxada pelos combustíveis. No início de seu governo, Lula manteve a isenção, que agora foi encerrada.

Os impasses, no entanto, são:

• Para a ala econômica: preocupação com a alta dos preços (por isso, o ministro Fernando Haddad trabalho junto à Petrobras para traçar uma estratégia que evite que a retomada da cobrança se traduza em aumento do custo dos combustíveis ao consumidor final);
• Para a ala política: perda de popularidade do governo com uma eventual alta dos preços ao consumidor final.

Mostramos em nossa curadoria de notícias anterior, aqui no Correio Sabiá, que o restabelecimento da cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol era um assunto para manter no radar. Também indicamos esse tópico na Agenda da Semana do Correio Sabiá, que tem a previsão dos principais eventos políticos e econômicos deste e dos próximos dias.

Nesta quarta-feira (1º), por exemplo, há alguns assuntos para acompanhar –todos listados na Agenda da Semana:

1. Às 8h30, as ministras do governo Lula estarão reunidas, junto com a primeira-dama Janja e as duas presidentes dos bancos públicos –Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal– para dar início ao Mês Internacional das Mulheres, já que o Dia Internacional da Mulher é no dia 8 de março. Elas farão uma fala sobre a importância da data no contexto do novo governo.
2. Em seguida, às 9h30, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, tem reunião com Lula. O presidente também tem reuniões por telefone com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, às 11h, e com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, às 12h. Tudo isso, como você sabe, consta na Agenda da Semana do Correio Sabiá. 

Já nesta terça-feira (28), como também constava na Agenda da Semana, houve a divulgação da taxa de desemprego pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Após atingir 13,1% em 2021, a taxa de desemprego média de 2022 foi de 9,3%, a menor desde 2015. No entanto, ainda há cerca de 10 milhões de desempregados no país.

Na mesma Agenda da Semana, também indicamos que haveria na segunda-feira (27) o ato de lançamento da Mobilização Nacional pela Vacinação. Na ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é médico, vacinou Lula (como mostra a foto que ilustra esta curadoria). O presidente tomou a dose de reforço contra a covid-19.

A iniciativa prevê ações para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde). Nesta 1ª etapa, a imunização contra a covid-19 terá reforço para os grupos prioritários em todo o país. São pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Outro assunto para ter no radar que estava em nossa Agenda da Semana e também na curadoria de notícias anterior: chegaram ao fim na terça-feira (28) os mandatos do:

• diretor de Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra; e do
• diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza.

Sinalizamos a importância de acompanhar este tópico porque a política monetária do Banco Central, assim como a autonomia do órgão, tem sido questionada pelo próprio Lula nas últimas semanas.

Ainda era importante ter bastante atenção na terça-feira (28), último dia de fevereiro, com os seguintes eventos políticos e econômicos (que também estão em nossa Agenda da Semana):

1. Combate à fome: às 11h, Lula assina decreto que reinstala o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019. Esta iniciativa também consta na reportagem que temos no Correio Sabiá que mostra, com atualizações frequentes, quais são as medidas mais relevantes do governo Lula. Confira a lista.
2. Desemprego: divulgação da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostra a taxa de desocupação (conhecida como taxa de desemprego), referente a dezembro.

• Para ter mais previsibilidade do noticiário, veja ainda a Agenda da Semana, que lista os principais eventos políticos e econômicos.

Por fim, mantenha no radar as possíveis discussões sobre a reforma tributária, incluindo declarações de integrantes da equipe econômica, e outros assuntos pertinentes do noticiário, como as chuvas no litoral Norte do estado de São Paulo e seus possíveis desdobramentos; a estiagem no Rio Grande do Sul; e a crise sanitária no território indígena Yanomami.

Para saber mais, consulte nossa curadoria de notícias anterior.

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