#931: Lira e Pacheco são reeleitos para presidir Câmara e Senado

Correio Sabiá explica nesta reportagem como foi a volta dos trabalhos no Congresso Nacional

Assobio: esta reportagem foi publicada originalmente no dia 1º de fevereiro de 2023, às 20h14, mas recebeu atualizações para deixá-lo/a mais bem informado.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foram reeleitos nesta quarta-feira (1º.fev.2023) para presidir a Câmara e o Senado, respectivamente. Assim, continuam a ocupar os cargos por mais 2 anos, no biênio 2023/2024.

Na Câmara, Lira concorreu contra outros 2 candidatos: Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hatten (Novo-RS). Eis o resultado da votação, de acordo com os 513 deputados federais:

1. Arthur Lira: 464 votos (a maior votação da história)*
2. Chico Alencar: 21 votos
3. Marcel Van Hatten: 19 votos

Até então, o recorde de votos para a presidência da Câmara pertencia aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (do então PMDB, atualmente chamado apenas de MDB), em 1991. Os 2 tiveram 434 votos. No entanto, eram candidatos únicos, sem adversários.

A votação de Lira foi encaminhada após acordo entre 20 partidos. PT e PL ficaram do mesmo lado, a favor do presidente da Câmara. Apenas a federação Rede/PSOL e o Novo ficaram contra.

No Senado, a disputa foi mais acirrada. Parte da imprensa noticiou que era uma espécie de “3º turno” entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apoiou Pacheco, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos sem data para voltar ao Brasil, mas tentou emplacar seu antigo ministro do Desenvolvimento Regional, o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Também concorreria à presidência do Senado o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), outro congressista alinhado ao bolsonarismo. No entanto, ele retirou a candidatura para tentar alavancar Marinho. Eis o resultado da votação, de acordo com os 81 senadores:

1. Rodrigo Pacheco: 49 votos.
2. Rogério Marinho: 32 votos.

Enquanto a eleição na Câmara uniu PT e PL num “blocão” a favor de Lira, a eleição no Senado era considerada essencial para diversos desdobramentos políticos. Inclusive, parte da imprensa observou que Pacheco teve 8 votos a menos do que há 2 anos, quando foi eleito pela 1ª vez presidente do Senado.

Inclusive, para que haja a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) no Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 3/5 dos senadores em 2 turnos de votação. Isso dá exatamente 49 congressistas.

No entanto, sendo o Senado controlado por um aliado de Lula, há mais possibilidades de avanço da pauta governista. Se o controle ficasse com um opositor, a resistência ao governo federal tenderia a ser maior –ainda mais considerando que houve ampla maioria de bolsonaristas eleitos para o Senado em 2022.

Mais do que isso: o Senado é responsável por analisar pedidos de impeachment contra integrantes do Judiciário –ou seja, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo. Tanto Marinho como Girão declararam que o STF tem “extrapolado” suas funções. Defendiam um “enquadramento” por meio do “diálogo”.

Exemplo: antes da votação para presidência do Senado, Marinho tentou ganhar o voto dos colegas ao dizer que seria intransigente na defesa do mandato e da “liberdade de expressão.” Afirmou ainda, segundo a Agência Senado Notícias, que “eventuais excessos devem ser corrigidos pela Constituição e pelas comissões de Ética da Câmara e do Senado, mas não pelo ‘arbítrio’ de alguns.” 

Mais cedo, antes das eleições para presidentes da Câmara e do Senado, os 513 deputados federais e os 27 senadores eleitos em 2022 tomaram posse de seus mandatos.

• Mostramos o cronograma da posse dos congressistas, assim como demais eventos políticos e econômicos deste e dos próximos dias, em nossa Agenda da Semana.

Desses 27 senadores, 4 comandam ministérios no governo federal. Eles deixarão temporariamente seus cargos nas pastas para assumir o mandato no Senado (e votar pela reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco [PSD-MG]).

Eis a lista de ministros que tomaram posse no Senado:

1. Camilo Santana (PT-CE), da Educação;
2. Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública;
3. Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e
4. Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

• Leia também: Saiba os senadores eleitos em cada estado em 2022

Para saber mais sobre a volta dos trabalhos no Congresso Nacional e ficar ainda mais bem informado/a, leia nossa curadoria de notícias anterior.

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