Agenda: saiba quais foram os principais eventos desta semana

Agenda da Semana (5 a 11): o que acompanhar no noticiário

Continuam no radar as novidades da equipe de transição de governo, com possíveis anúncios de ministros

A Agenda da Semana é uma iniciativa do Correio Sabiá para facilitar o entendimento e dar mais previsibilidade ao noticiário. Se esquecermos algo, avise aqui: redacao@correiosabia.com.br. Esta reportagem foi originalmente publicada no dia 5 de dezembro de 2022, mas recebe atualizações diárias.

Independentemente dos dias da semana, listamos abaixo alguns tópicos para manter sempre no radar nesta semana:

• perguntas que ainda estão sem resposta, mas que devem nortear o noticiário;
• sinalizações sobre eventuais ministros do governo eleito (principalmente, o ministro da Economia);
• declarações do governo eleito sobre responsabilidade fiscal e teto de gastos;
• conflitos entre Ucrânia e Rússia;
• avanço ou não da covid-19 na China, bem como eventuais novas medidas restritivas no Brasil e no mundo.

Veja abaixo a Agenda da Semana:

Segunda-feira (5):

• Boletim Focus. Divulgação do Boletim Focus pelo Baco Central, com as expectativas do mercado sobre os principais indicadores econômicos do país. 
• Copa do Mundo. Às 16h, o Brasil joga contra a Coreia do Sul, pelas oitavas de final da Copa do Mundo.
• Transição de governo. A partir desta segunda (5) até quarta-feira (7), o subgrupo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do GT (grupo temático) de Minas e Energia cumpre agenda no Rio de Janeiro.
  • Nesta segunda e terça, na parte da manhã, o subgrupo faz visita à sede da Petrobras. Na semana passada, em reunião online com o presidente da estatal, ficou acertada esta visita para troca de informações entre a Petrobras e a transição.
  • Ainda na terça, na parte da tarde, o GT terá reuniões com diretores e representantes da ANS (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); da PPSA (Companhia Pré-Sal Petróleo) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
  • Já na quarta-feira (7), o grupo terá reunião com entidades e associações do setor.
  • No retorno a Brasília, na quinta-feira (8), está prevista a realização de coletiva de imprensa do GT de Minas e Energia, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede da transição de governo.

Terça-feira (6):

• Copom. 1º dia da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) neste ano.
• Senado. Sessão deliberativa semipresencial, às 16h, destinada à deliberação da seguinte pauta:
  1. PEC 2/2017 (Senador Eunício Oliveira e outros): Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
  2. PL 3523/2019 (Deputado Major Olimpio): Altera a Lei nº 11.930/2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
  3. SCD ao PL 4815/2019 (Senador Alessandro Vieira): Altera a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social.
  4. PL 2757/2022 (Senador Confúcio Moura): Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.
  5. PRS 53/2022 (CAE): Autoriza o município do Rio de Janeiro (RJ) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 135.238.245,00 milhões.

Quarta-feira (7):

• Copom. 2º dia da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) neste ano. A taxa básica de juros deve ser mantida em 13,75% ao ano.
• Combustíveis. Começam a valer as reduções às distribuidoras nos valores da gasolina e do diesel anunciadas nesta terça-feira (6) pela Petrobras. 
• Senado. Sessão deliberativa semipresencial, às 16h, destinada à deliberação da seguinte pauta:
  1. (Pendente de leitura) MPV 1133/2022: Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
  2. PEC 32/2022 (Senador Marcelo Castro e outros): Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. (Tramita em conjunto com as PECs nºs 31, 33 e 34/2022).
  3. PL 798/2021 (Senador Rodrigo Pacheco): Concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
  4. PDL 1102/2021 (CRE/CD): Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.
  5. PDL 1104/2021 (CRE/CD): Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.

Quinta-feira (8):

• Varejo. Resultado das vendas no varejo referentes a outubro.
• Senado. Sessão deliberativa semipresencial, às 16h, destinada à deliberação da seguinte pauta:
  1. PL 2076/2022 (Deputado Eduardo Gomes): Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
  2. PL 469/2022 (Senador Alexandre Silveira): Altera o Código Penal, para prever o crime de rixa em decorrência de eventos esportivos e dá outras providências.
  3. PDL 139/2022 (CRE/CD): Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
  4. PDL 254/2022 (CRE/CD): Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

Sexta-feira (9):

• Copa do Mundo. Às 12h, o Brasil joga pelas quartas de final da Copa do Mundo contra a Croácia.
• Copa do Mundo. Às 16h, a Argentina joga contra a Holanda pelas quartas de final da Copa do Mundo. O vencedor desta partida enfrentará o vencedor do jogo do Brasil na semifinal.
• Inflação. Divulgação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), a inflação oficial do país, referente a novembro.
• Lula. Às 10h15, o presidente eleito conversa com a imprensa no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede da transição de governo, onde deve anunciar os primeiros ministros de seu governo.

Sábado (10):

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Domingo (11):

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Sobre a Agenda da Semana do Correio Sabiá:

Na Agenda da Semana, a equipe do Correio Sabiá separa os eventos políticos e econômicos mais relevantes por dia e, quando possível, informa horário e local onde cada evento ocorrerá.

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