Governo anuncia Pacote Ambiental no Dia Mundial do Meio Ambiente ♻️
Governo anuncia Pacote Ambiental no Dia Mundial do Meio Ambiente ♻️
Atualizei meu conteúdo que lista as principais medidas do governo Lula 2023 para informar que o governo federal anunciou uma espécie de “Pacote Ambiental” por causa do dia 5 de junho de 2023, Dia Mundial do Meio Ambiente. Houve cerimônia no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, com assinatura de atos. Na ocasião, Lula:
- Anunciou o Plano de Segurança e Soberania da Amazônia, que cria uma série de ações para combater grilagem, garimpo, extração de madeira, mineração, caça e pesca ilegais. Houve homenagem ao jornalista inglês Dom Phillips e ao indigenista Bruno Pereira, ambos mortos enquanto faziam uma investigação jornalística na Amazônia há 1 ano.
- Assinou o decreto nº 11.546, de 5 de junho de 2023, que cria o Conselho Nacional para a COP30, a Conferência das Partes, mais importante encontro global para discutir as mudanças climáticas, cuja sede será Belém (PA).
- Ampliou áreas de preservação, criou outras áreas e sancionou projeto de lei que amplia prazo para regularização ambiental.
Já a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva:
- Sinalizou que o governo vai estabelecer a “Bolsa Verde”, que será uma compensação financeira a comunidades tradicionais que preservem o Meio Ambiente, já que 80% das florestas protegidas no Brasil estão sob domínio dessas pessoas.
- Entregou a Lula o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia. Aliás, cada bioma terá seu próprio plano.
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